O presidente Lula sancionou a Lei N° 15196/2025, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como Manifestação da Cultura Nacional. Alice comemorou a aprovação da lei, destacando a importância do Estado brasileiro reconhecer e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, pois gera emprego e renda.
“O Carnaval de Salvador é muito mais do que uma festa. É a expressão máxima da alegria, resistência e criatividade do povo baiano. Este reconhecimento é uma vitória para todos os baianos e para a cultura brasileira como um todo. O Carnaval é um dos maiores e mais genuínos símbolos da diversidade e riqueza cultural do Brasil”, afirma Alice.
O Carnaval de Salvador também é um motor econômico e turístico para a cidade e para o estado. Em 2025, a festa atraiu mais de 1,2 milhão de turistas para a capital baiana, movimentando aproximadamente R$ 1,8 bilhão na economia local. A ocupação hoteleira chegou a 95%. No estado, a festa atraiu 3,5 milhões de turistas para a Bahia e injetou R$ 7 bilhões à economia estadual.
“Este reconhecimento em Lei Federal não só homenageia a Capital da Bahia, como também valoriza o trabalho dos artistas e de toda a cadeia produtiva que faz do Carnaval de Salvador um evento de repercussão mundial. O Carnaval valoriza a história dos blocos afro-brasileiros, leva a música brasileira para o cenário mundial, é um movimento de luta contra o racismo e a violência, reunindo diferentes grupos sociais”, completa a parlamentar.
Alice é uma das deputadas que mais se destacam na luta em defesa da valorização e fortalecimento da Cultura brasileira. É autora da Lei 12.819/2013 que elevou o 2 de Julho (a independência do Brasil na Bahia) a data comemorativa nacional e da Lei 12.840/2013 que destina aos museus públicos obras de arte apreendidas em operações ilegais para serem exibidas à população. A deputada já foi duas vezes presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, articulou a aprovação da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, duas grandes propostas de apoio ao setor impactado pela pandemia, e ajudou a escrever a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), um marco para o fomento da Cultura brasileira, que prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações no setor.
