O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a lei que cria a Política Nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos do Cerrado.
“Sancionei o projeto de lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma”, escreveu Lula no X.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirma que a iniciativa é de grande importância para quem tira o sustento por meio do manejo do pequi.
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“O pequi tem uma questão muito importante relacionada às populações tradicionais, que são extrativistas, que tiram do pequi a sua sobrevivência e de outros frutos do Cerrado. Tem grandes cooperativas que fornecem o produto e que vão também crescendo valor, industrializando, fazendo melhores embalagens”, explica.
“Ao investir na produção de base sustentável dos frutos do Cerrado, nós também investimos no sustento dos agricultores agroextrativistas e na profissionalização de uma cadeia produtiva importante para o país. É mais dignidade”, justifica o deputado Rogério Correia (PT-MG), autor do projeto.
A política de manejo do pequi tem como objetivos incentivar a preservação de áreas de ocorrência do pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado.
Outro objetivo é identificar as comunidades tradicionais que vivem da coleta desses frutos, incentivar o comércio desses produtos e desenvolver selos de qualidade e de procedência. Para incentivar o turismo, a promoção de eventos culturais e a pesquisa do folclore relacionado ao tema também é uma das iniciativas do projeto.
Com informações da Ascom/Planalto
