O presidente Lula participou nesta quinta-feira (11) da cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). A iniciativa, aprovada em regime de urgência pelo Congresso Nacional, é voltada à valorização dos professores da educação pública e privada em todo o território nacional.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a primeira entrega do documento ocorrerá em outubro, em homenagem ao Dia do Professor.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou o ministro.
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Benefícios aos professores
A Carteira Nacional Docente, emitida pelo Ministério da Educação (MEC), garante uma série de vantagens exclusivas. Professores terão acesso a descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, cada profissional contará com um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Outro benefício destacado é a parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), que assegura desconto de 15% nas tarifas de diárias de hotéis em todo o país. Segundo o ministro Camilo Santana, novas vantagens serão anunciadas em outubro, junto com a entrega oficial das carteiras.
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Como obter a carteira
O cadastro para emissão da Carteira Nacional Docente já está disponível no site do Programa Mais Professores para o Brasil (maisprofessores.mec.gov.br).
Para iniciar o processo, o docente deve utilizar a conta Gov.br com CPF e senha cadastrados.
As informações fornecidas serão verificadas em bases oficiais do governo, como Receita Federal e Censo Escolar. O professor deverá indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.
O prazo de emissão dependerá da disponibilidade e da atualização desses dados, que deverão ser repassados por estados, municípios e o Distrito Federal.
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A criação da Carteira Nacional Docente integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a permanência de profissionais na carreira.
Da Redação, com informações da Agência Brasil
