O presidente Lula sancionou ontem (23) uma importante medida que vai atender a saúde ginecológica de milhões de brasileiras. Trata-se da Lei 15.174/2025, que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV).
O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV. A norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação.
Dentre as diretrizes da nova legislação estão: o desenvolvimento de ações e de debates e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa; divulgação da possibilidade de prevenção da infecção por HPV e do câncer de colo de útero e pênis; a realização de ações intersetoriais para ampliar o acesso à informação sobre a infecção por HPV; a ampliação do acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento de infecção por HPV de acordo com as normas regulamentadoras; o incentivo ao acesso universal aos meios de prevenção, de diagnóstico, de tratamento e de reabilitação; o estímulo à notificação e aperfeiçoamento do sistema de informações; e o estímulo à realização de pesquisas em prevenção, em diagnóstico e em tratamento de infecção por HPV.
Leia também – Lula sanciona lei que amplia cirurgia reparadora de mama pelo SUS
De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de infecção pelo HPV na genital atinge 54,4% das mulheres que já iniciaram a vida sexual e 41,6% dos homens. O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo e está associada a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero e de ânus, e a mais da metade dos casos de câncer na vulva, pênis e orofaringe.
O texto estabelece um conjunto de medidas de saúde pública voltadas à prevenção, detecção e tratamento do HPV, um vírus que afeta a pele e as mucosas e do qual há mais de 200 tipos. Alguns tipos da doença podem causar verrugas genitais, enquanto outros estão associados a tumores malignos, como o câncer do colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta.
Da Redação do Elas por Elas, com informações da Agência Brasil e do Ministério da Saúde
