O presidente Lula (PT) irá realizar na manhã desta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, uma reunião com pelo menos 16 ministros para tratar da gestão das estatais federais. De acordo com dois ministros convocados para o encontro, o objetivo foi acompanhar o desempenho dessas empresas e discutir medidas de modernização.
Em outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional três projetos voltados à emancipação das chamadas “estatais dependentes” e à retirada dessas empresas do Orçamento da União.
Na prática, as propostas flexibilizam regras, permitindo que essas estatais deixem as contas públicas gradualmente, ainda que continuem utilizando recursos do Tesouro durante o processo.
Entre os ministros convocados para a reunião estão:
- Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
- Ministro da Defesa, José Múcio;
- Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- Ministro dos Transportes, Renan Filho;
- Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho;
- Ministro da Educação, Camilo Santana;
- Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
- Ministro substituto do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa;
- Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira;
- Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
- Ministro das Comunicações, Juscelino Filho;
- Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes;
- Ministro das Cidades, Jader Filho;
- Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
- Advogado-Geral da União, Jorge Messias;
- Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho.
No mês passado, um relatório de estatísticas fiscais do Banco Central apontou que as estatais federais e estaduais acumularam um déficit de R$ 7,2 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, o maior registrado na série histórica iniciada em 2002.
O déficit ocorre quando os gastos superam as receitas, sendo R$ 3,3 bilhões relativos às estatais federais e R$ 3,8 bilhões às empresas estaduais e municipais. Empresas lucrativas, como Petrobras, Caixa Econômica Federal e BNDES, não foram contabilizadas no levantamento.
O Ministério da Gestão atribuiu parte do déficit ao aumento de investimentos pelas empresas públicas. Em nota, a pasta esclareceu que “parte expressiva desse déficit corresponde a investimentos feitos pelas companhias”. Além disso, destacou que o resultado negativo das estatais federais representa menos da metade do total registrado este ano.
Segundo o ministério, o déficit primário isoladamente não reflete a saúde financeira das empresas. A pasta argumentou que é comum companhias apresentarem déficit primário mesmo com lucros em alta, caso estejam direcionando recursos para expansão ou modernização de suas operações.
