O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira para discutir os investimentos necessários para revisar os cadastros de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Esta medida visa uma economia que pode variar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2024.
“Foi sobre os investimentos necessários para verificar os cadastros e as providências necessárias para implementar o plano que o presidente autorizou na semana passada, de conformidade com os programas ao Orçamento e às leis, porque na verdade o que estamos fazendo é conformar as leis”, disse Haddad em declarações à imprensa.
Os fundos economizados com esta revisão serão fundamentais para atingir a meta de resultado fiscal nulo prevista para 2025. Estes valores serão incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será encaminhado ao Congresso até o final de agosto.
Além disso, Haddad destacou que os limites de gastos para os ministérios em 2025 já foram estabelecidos pelo Ministério do Planejamento.
“O fechamento do orçamento de 2025 já está com os limites distribuídos pelo Planejamento. O que estamos fazendo é colocar os limites orçamentários nos termos do arcabouço fiscal. Mas a divisão entre ministérios é uma negociação que cabe mais ao Planejamento fazer. A Fazenda estabelece o limite e o Planejamento recebe os pedidos e os distribui. Mas eu participo dos planejamentos com os ministros também para colaborar nessa confecção da peça”, explicou o ministro.