Em entrevista às rádios de Minas Gerais nesta quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a exploração do petróleo no poço do bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, mas condicionou essa atividade a um plano que evite danos ambientais.
Localizado a 540 quilômetros da foz nas águas profundas do Amapá, o poço se encontra na Margem Equatorial, que vai do litoral do Rio Grande do Norte até aquele estado.
“Precisamos fazer um acordo e encontrar uma solução em que a gente dê garantia ao país, ao mundo e ao povo da Margem Equatorial de que a gente não vai detonar nenhuma árvore, nada do Rio Amazonas, nada do Oceano Atlântico”, disse o presidente.
Lula também isentou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pela demora no licenciamento da obra.
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“A Petrobras é a empresa que tem mais capacidade de exploração em águas profundas. Nós temos um exemplo extraordinário de não causar problemas ao meio ambiente. Então, quero dizer o seguinte, não é a companheira Marina, nós do governo vamos ter que encontrar uma solução para explorar essa riqueza, se é que ela existe, em benefício do povo brasileiro”, afirma.
No mesmo dia, a presidenta da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a estatal atendeu a todas as exigências ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conseguir a licença para perfurar o poço.
“Entregamos toda a demanda do Ibama nos últimos dias de novembro. Estamos construindo o centro de reabilitação da fauna, como foi demandado, no Oiapoque, que deve ficar pronto em março (…) Agora, aguardamos a avaliação do Ibama sobre o material que entregamos”, disse Chambriard.
O processo de licenciamento está no Ibama desde 2020 na Coordenação de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás (COEXP).
Em reunião com Lula na segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também tratou sobre o assunto e teria recebido uma sinalização positiva do presidente favorável a obra.
Observatório do Clima
Especialista no assunto, a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, disse que a atual pressão para liberação da licença é “inadmissível”.
“O Ibama já concedeu mais de 2 mil licenças de perfuração no offshore. Nega uma em uma região sensível ambientalmente e com correntes fortíssimas, e vira ‘inimigo’ do desenvolvimento do país”, afirma a ambientalista ao Portal Vermelho.
Para ela, o bloco 59 não será a solução dos problemas brasileiros, “longe disso”. “Nem há confirmação da existência de petróleo em condições de produção. A narrativa que sobrevaloriza o potencial do 59 assume esse bloco como uma porteira para facilitar a exploração em toda a Margem Equatorial”, diz.
“Em plena crise climática, o Brasil está fazendo opções com olhar para o passado. É um grave erro optar pela expansão da produção de petróleo e outras fontes fósseis”, completa.
WWF
“Avançar na exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um erro estratégico pois desvia o país de suas vantagens competitivas em energias renováveis, debaixo custo e baixo impacto ambiental, priorizando a produção de petróleo para exportação num mercado já saturado e no qual há competidores capazes de produzir a custos menores e com menor pegada de carbono, como é o caso da Arábia Saudita, Qatar e Emirados Árabes. Isso fará com que esses investimentos não se paguem e que seja desperdiçada a chance do Brasil liderar a transição energética em nível mundial”, disse Ricardo Fujii, especialista em conservação do WWF-Brasil
