Na ânsia por aprovar novos projetos de exploração de petróleo na Amazônia brasileira e correndo da incoerência que há (e admitira em junho passado) entre a medida e a realização da COP30, conferência do clima das Nações Unidas, em Belém neste ano, Lula retomou à alegoria retórica de que é a exploração de combustíveis fósseis que irá pagar a transição energética do país. Sabemos que não é verdade: a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, se aprovada agora, demorará anos até começar a gerar eventual lucro, que por sua vez irá para acionistas da Petrobrás e para o governo pagar as dívidas públicas.
Se Lula diz que é preciso abrir novos poços de petróleo para pagar a transição energética, então queremos saber: qual é o plano para isso acontecer? Quanto vai custar a transição energética? Quais as etapas, valores e metas para tal transição energética acontecer? Haverá atribuição dos royalties dos novos poços de petróleo para a execução do plano de transição energética?
Desde o século passado, nossa nação importa a promessa de crescimento e prosperidade feita pelas indústrias fósseis, ignorando que sua exploração não resulta em democratização das riquezas produzidas, nem garante energia segura, barata e de qualidade para as pessoas em suas casas. As promessas da indústria fóssil, ao invés de resultar em desenvolvimento territorial, geraram mais desigualdade econômica, desequilíbrio climático e eventos extremos impactando a vida das pessoas, sobretudo de quem depende do sol, da chuva, dos rios, lagos, campos e mares para se alimentar, se deslocar, trabalhar e viver.
Com as promessas do petróleo, já não nos enganamos. Precisamos de um plano de transição energética que seja uma política pública de garantia de direitos fundamentais e da natureza, que garanta a todas as pessoas acesso pleno à energia. Não podemos mais adiar: é necessário que o governo apresente metas concretas para a universalização da energia, pela democratização do acesso a fontes renováveis e a atualização da política nacional da tarifa social da energia elétrica.
Precisamos de um plano de transição energética que apresente o cronograma do fim da exploração de petróleo e combustíveis fósseis na Amazônia, não que a prolongue. Para tal, queremos que o plano apresente investimentos robustos nas universidades públicas para o desenvolvimento de tecnologias nacionais e profissionais verdes. É necessária a criação de programas para receber os trabalhadores e trabalhadoras da indústria fóssil, assim como políticas afirmativas que garantam que as juventudes dos territórios mais afetados pela emergência climática possam estar nesses cursos e se formem novos engenheiros solares, elétricos, civis e de transporte.
Queremos um plano de transição energética que seja pago por uma política nacional de taxação de bilionários que corrige injustiças fiscais e viabiliza os investimentos necessários para a transição energética, sem onerar a população ou colocar nossos maretórios, manguezais, florestas, rios, campos, praias, comunidades, territórios e cidades em ainda mais risco.
É dever do Governo Federal apresentar um Plano de Transição Energética que garanta dignidade para nosso povo e soberania para nosso país, e não reduzi-lo a um instrumento retórico e cínico para empurrar novos projetos de exploração de petróleo. O ano é 2025, o povo não é bobo e com petróleo, já não nos enganamos.
