O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República (CDESS), o chamado Conselhão, reuniu-se, nesta quinta-feira (27), no Palácio do Itamaraty. Criado pelo presidente Lula no início do primeiro mandato, há mais de 20 anos, para estreitar o diálogo do governo com a sociedade civil, o Conselhão é composto hoje por 250 pessoas do setor empresarial e de movimentos sociais, que formulam propostas de políticas públicas ao Executivo. “Eu tenho muito orgulho de ter vocês participando desse conselho, muito orgulho”, exaltou Lula.
Em maio de 2019, o CDESS chegou a ser extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de decreto. Com apenas uma canetada, o extremista de direita, nada afeito ao processo democrático, eliminou 55 conselhos e colegiados subordinados ao governo federal, entre eles, o Conselhão. “Eu vi um cidadão destruir esse país nos últimos 4 anos. Ele gastou US$ 60 bilhões na perspectiva de manutenção do poder. E muitos não falavam nada”, condenou Lula.
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Aos conselheiros, o presidente enfatizou a relevância da interlocução com todas as classes do país, sem distinções, e falou de suas origens e do brio que ostenta ao lembrar delas. “Eu sou o único presidente do mundo, hoje, que vai numa reunião, eu converso desde o mais rico até o mais pobre. Não tem nenhum problema (…) Porque eu não sou o presidente dos mais pobres, eu sou um deles, que chegou à Presidência da República, e quero que isso seja valorizado”, afirmou, sob aplausos.
“Vocês já se perguntaram por que eu gosto de educação, se eu sou um cara que não tem diploma universitário? (…) Eu gosto de educação porque eu quero dar ao filho do povo brasileiro aquilo que a minha mãe não pôde me dar. Se eu não tive condições de estudar, eu quero que as pessoas estudem”, justificou.
Durante a reunião do Conselhão de hoje, sancionei importantes projetos de lei:
– Projeto de Lei 3905/21, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
– Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
-… pic.twitter.com/wK87CvlGlB— Lula (@LulaOficial) June 27, 2024
Desempenho econômico
O presidente reafirmou ainda a confiança no desempenho econômico do país em 2024. A respeito da inflação sob controle graças ao esforço do governo, Lula fez menção à época de operário, nos anos 1980, quando o desequilíbrio dos preços obrigava os consumidores a medidas de escassez, contexto completamente diverso do atual.
“Eu tinha que receber meu salário para correr no atacadista para comprar excesso de papel higiênico, excesso de óleo de soja, porque eu só podia comprar o que não era perecível, para ver se meu salário não perdia importância. Eu já vivi esse mundo. Então eu quero, eu rogo, eu peço, eu trabalho para que a inflação seja baixa. Mas eu também rogo e peço para que a gente também possa melhorar a vida do povo mais pobre desse país.”
No discurso, Lula tratou também da economia real, que diz respeito à produção, à compra e ao fluxo de bens e serviços. “É preciso que vocês estudem a macroeconomia, mas saibam o que está acontecendo lá embaixo. Não a pessoa que tomou R$ 1 bilhão emprestados, mas a pessoa que tomou R$ 5 mil emprestados, R$ 10 mil emprestados, que tomou R$ 500 mil emprestados. Essa economia está a todo vapor”, comemorou.
Por sua vez, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), sublinhou algumas das medidas adotadas pelo governo federal para aquecer a economia e para corrigir injustiças sociais. “Como gosta sempre de nos lembrar o presidente, nós recolocamos o povo no orçamento e recolocamos na arrecadação alguns dos que não pagavam o devido tributo. O país voltou a valorizar o salário mínimo com reajuste de inflação mais PIB e com aumento de isenção do imposto de renda, cuja tabela não era reajustada havia sete anos”, elencou.
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, elogiou o trabalho de Haddad à frente da Fazenda. “É preciso que nós reconheçamos que o Brasil, apesar do contexto mundial adverso, vem colhendo frutos, resultados positivos, do trabalho econômico do ministro Fernando Haddad. Basta que nós olhemos o PIB do ano passado, o PIB do primeiro trimestre, uma expansão robusta. Isso nos faz, de fato, estarmos bastante entusiasmados”, reconheceu.
Taxa de juros
O conselheiro Clemente Ganz Lúcio, sociólogo e professor universitário, defendeu a qualificação do debate público a partir dos resultados construídos pelo governo, em um ano e meio, e alertou para a necessidade de diminuição da taxa básica de juros da economia, a Selic. “Nós temos uma série de resultados que já são concretos, vividos pela sociedade”, disse.
“Aparece no debate público, nesse momento, a urgência do chamado ajuste fiscal. Esse debate precisa ser enfrentado com toda a clareza. É fundamental que nós recoloquemos esse debate sobre o princípio do equilíbrio fiscal assentado naquilo que a Constituição de 1988 define como projeto socioeconômico para esse país (…) Não há atividade competitiva produtiva com essa taxa de extorsão da riqueza pró-rentismo”, constatou Clemente.
No mesmo sentido, a também socióloga Adriana Marcolino, diretora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), lamentou que a Selic permaneça em 10,50%. “Com os juros básicos no atual patamar, o desenvolvimento nacional fica comprometido. Eu gostaria de registrar nossa posição pela redução da taxa de juros de forma consistente e na velocidade necessária para a retomada do desenvolvimento econômico, social e sustentável.”
Da Redação
