O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta quinta-feira, 18, uma redução drástica no orçamento de 2024, totalizando R$ 15 bilhões.
A declaração ocorreu no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença de Simone Tebet, Ministra do Planejamento, e Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Haddad especificou que R$ 11,2 bilhões foram bloqueados devido a um “excesso de despesas” que superou em 2,5% o limite estipulado pelo arcabouço fiscal, além de um contingenciamento adicional de R$ 3,8 bilhões por “ajustes nas receitas projetadas”.
“Agora nós estamos falando da execução orçamentária de 2024. A receita fez um grande apanhado do que aconteceu nos últimos seis meses, o mesmo aconteceu com o [Ministério do] Planejamento no que diz respeito às despesas. Nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do Arcabouço fiscal até o final do ano”, declarou o ministro.
Durante o programa “Bom Dia, Ministra”, Simone Tebet disse que os cortes foram “estrategicamente planejados” para preservar os “programas sociais críticos’, alegando que o governo revisou os gastos de maneira equitativa e racional.
Por outro lado, Esther Dweck reafirmou o compromisso do governo com a “sustentabilidade fiscal”, destacando a importância desses ajustes para manter a credibilidade econômica do Brasil.
Além disso, Haddad anunciou que, em 22 de julho, a equipe econômica do governo apresentará um relatório detalhado sobre as receitas, despesas e as justificativas para os cortes implementados.
Ele também indicou a possibilidade de uma revisão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, dependendo do progresso das negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento em 17 setores industriais.