Quando fechamos esta edição do Diário Causa Operária, o ministro da Fazenda, João Pedro, preparava-se para realizar um pronunciamento nacional, em rádio e TV, marcado para às 20h30 do dia 27 para anunciar o envio ao Congresso Nacional do pacote com as chamadas medidas de ajuste, ou seja, de corte de gastos, atendendo às pressões dos banqueiros (eufemisticamente chamados de “mercado”) para que se garanta as centenas de bilhões de reais anualmente entregues aos bancos.
Com previsão de ter pouco mais de 7 minutos, o pronunciamento do ministro deve anunciar também o estabelecimento da isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil, segundo foi adiantado.
O pacote de cortes de gastos vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o fim das eleições municipais, sob intensa chantagem dos piores parasitas do País, os especuladores e sua imprensa venal, que procuraram pressionar o governo a reduzir com despesas fundamentais para o povo como Educação e Saúde, além de outros serviços públicos e benefícios pagos à população trabalhadora desempregada, aposentados, etc.
Segundo a Folha de S. Paulo, “o ministro da Fazenda, João Pedro, foi derrotado na tentativa de evitar a mistura do pacote de corte de gastos com medidas para aumentar a arrecadação via tributação dos super-ricos. A taxação visa garantir o aumento da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 por mês”.
A imprensa capitalista divulgou também que o ministro queria deixar o projeto de tributação para o ano que vem, porém, “a decisão final de Lula foi tomada na reunião entre presidente e ministros na última segunda-feira (25), que contou com a participação do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo”, segundo informou a Folha. O ministro e seu indicado para o Banco Central (que votou junto com Campos Netto pela elevação da taxa de juros, favorecendo os bancos) teriam argumentado a favor de anunciar apenas os cortes, mas prevaleceu a avaliação política da necessidade de mostrar que, supostamente, todos teriam que dar uma cota de sacrifício no ajuste.
Quem vai pagar a conta?
A questão do chamado “déficit público” e a pressão para a realização de cortes no orçamento federal têm sido o ponto central da crise do governo Lula no último período. O governo se encontra fortemente pressionado pelos grandes capitalistas a realizar os cortes de gastos nos programas sociais, nos reajustes do salário-mínimo, das verbas destinadas à saúde e à educação, etc.
Por várias semanas, os ministros da área econômica como João Pedro (Fazenda) e a ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) anunciaram possíveis medidas, apoiadas pelos bancos e pela imprensa golpista, o que abriu uma crise no governo, com críticas a algumas possíveis medidas de cortes por parte de outros ministros, de setores do PT e até do próprio presidente Lula.
No olho do furacão
Preocupados em garantir e aumentar seus enormes ganhos com o recebimento dos juros da dívida pública, os grandes banqueiros e outros especuladores exercem uma enorme pressão, uma verdadeira chantagem sobre o governo, exigindo a realização de cortes e mais cortes de recursos do orçamento que são destinadas a garantir o funcionamento mínimo do Estado nas questões sociais. A chantagem coloca sob ameaça a própria permanência do governo.
A pressão é tanta que até mesmo partidos defensores da fracassada “frente ampla”, como o PT, PDT, PSOL e PCdoB, juntamente com o MST, CUT, CTB entre outros – divulgaram um manifesto contrário ao ajuste fiscal, denunciando que há uma tentativa de “chantagem” do mercado financeiro ao governo para forçar cortes e aumentar a taxa de juros.
Conciliação inviável
Colocado diante da enorme contradição entre cumprir seus compromissos com a população ou atender às infindáveis exigências dos capitalistas, novamente o presidente Lula tenta a política de conciliação que atenda aos dois lados. Política cada vez mais inviável diante do desenvolvimento da crise capitalista mundial.
Enquanto demora na tomada de decisão e busca evitar um enfrentamento, a direita age no Congresso e anunciou a criação da “PEC Alternativa”, que visa assegurar, em leis, alguns desses cortes.
É evidente que o debate do pacote a ser enviado pelo governo, dará lugar a todo tipo de iniciativa reacionário por parte da direita que domina o Congresso.
É claro que os cortes estima adotados mais rapidamente do que, por exemplo, a isenção do IR, prometida na campanha eleitoral (para quem ganhasse até cinco salários mínimos e, depois reformulada para até R$5 mil).
No final, a “cota de sacrifício” do povo trabalhador será de 100% e os banqueiros e bilionários não perderam nada ou terão compensações diante de medidas que aparentem um “sacrifício” dos parasitas dos trabalhadores.
Sair da defensiva para o ataque
Nesta situação, a única perspectiva viável e que o governo busca evitar, é apoiar-se nos partidos de esquerda e pelos movimentos sociais, rompendo com a política de conciliação e mobilizar a população para garantir os direitos que já existem, exigindo novas conquistas.
A política defensiva só traz derrotas! É necessário ir ao ataque, mobilizar os trabalhadores e o povo.
As organizações do movimento operário, precisam se reunir e delibere um plano de lutas contra quaisquer ataques que venham da direita do governo ou do Congresso Nacional e levantar, imediatamente, uma plataforma de reivindicações da classe trabalhadora diante da crise.
