O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que as alterações feitas pelo Congresso no texto do ajuste fiscal proposto pelo governo federal não alterarão a “ordem de grandeza” do impacto previsto nas contas públicas.
O cálculo inicial do governo previa uma economia de 71,9 bilhões de reais aos cofres. Com as alterações, a economia passa a ser de algo pouco acima dos 70 bilhões, segundo cálculos preliminares feitos pelo Ministério da Fazenda.
“Vamos divulgar uma planilha do impacto no pacote após a votação no Senado. Refizemos as contas com base na votação da Câmara. A desidratação não é do nível que se imaginava”, garantiu Haddad, durante um café da manhã com jornalistas na sexta-feira.
Um dos tópicos que foram excluídos das discussões no Congresso, os chamados “supersalários”, não entram na estimativa, pois a proposta não atinge diretamente as contas do Executivo, e sim dos outros poderes, segundo Haddad.
O maior impacto, de acordo com o ministro, foi causado pela retirada das mudanças previstas para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O governo esperava mudar a forma de correção do valor, fazendo com que os reajustes fossem calculados conforme a inflação oficial. Atualmente, a referência é a receita corrente da União, o que permite aumentos acima da inflação.
“Entendemos que a medida era justa por uma razão simples. O Governo do Distrito Federal é o ente que mais ganha com reforma tributária. A partir do momento em que o imposto vai para o destino, o DF, local de alto consumo, vai ganhar com a reforma tributária. Entendemos que esse fundo teria de ficar dentro do arcabouço fiscal”, resumiu.
