O presidente da República assinou medida provisória que garante ao trabalhador formal do município afetado pelas enchentes no Rio Grande do Sul o pagamento de duas parcelas do salário mínimo. Mais de 434 mil pessoas devem ser beneficiadas.
O compromisso foi firmado durante a quarta visita do presidente ao estado desde o início das enchentes que destruíram boa parte do território gaúcho. Lula esteve em dois dos municípios que mais sofreram com o desastre, Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, no Vale do Taquari, onde conversou com moradores.
O programa de manutenção do emprego abrange trabalhadores em regime CLT, estagiários, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais. O programa deve pagar o salário diretamente aos beneficiados e, como contrapartida, as empresas devem manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.
Outra medida provisória disponibiliza suporte financeiro, no valor de R$ 124 milhões, a municípios que ainda não tenham sido atendidos. Uma terceira medida amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil.
O governo também anunciou portaria que possibilita a compra de imóveis já prontos para atender aos desabrigados pelas enchentes no estado. Além disso, o governo se comprometeu com a abertura de 799 leitos e 30 ambulâncias para assistência no estado.
No total, o governo federal vai liberar R$ 269,3 milhões, que serão custeados com recursos do crédito extraordinário oriundo da Medida Provisória de 11 de maio de 2024.
Ao falar com jornalistas, Lula destacou a necessidade de que a reconstrução de determinadas localidades leve em conta a vulnerabilidade frente a novos desastres, de maneira a garantir a segurança das pessoas e o respeito ao meio ambiente.
Segundo informações do Governo Federal, em um mês de ações desde que as enchentes tiveram início, o governo destinou R$ 62,5 bilhões em recursos e disponibilizou 38,8 mil profissionais.
A comitiva presidencial teve a presença dos ministros José Múcio Monteiro (Defesa), Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Paulo Pimenta (Reconstrução do Rio Grande do Sul).
Com informações do Governo Federal
