Na última sexta-feira (19), o presidente Luís Inácio Lula da Silva e alguns ministros se reuniram com movimentos sociais ligados às Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo no Armazém do Campo do MST, na capital paulista. O encontro fez parte da agenda do presidente em São Paulo que se iniciou com o anúncio de dois financiamentos via BNDES em São José dos Campos e se encerrou com a formalização da candidatura à prefeitura de São Paulo de Guilherme Boulos (PSOL) e Marta Suplicy (PT). Enquanto a relação do governo federal saiu fortalecida com os movimentos em São Paulo, o Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos não encontrou respostas para os funcionários da Embraer e da Avibras.
O presidente Luís Inácio Lula da Silva não conversou com a imprensa, ficando a cargo da vice-presidente da CUT, Juvandia Moreira, o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues e os ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira a tarefa de transmitir à imprensa os resultados do debate.
Segundo João Paulo Rodrigues, essa foi a primeira reunião do presidente com movimentos sociais dessas duas frentes desde que Luís Inácio Lula da Silva foi eleito em 2022. Rodrigues destacou que essas entidades “participaram muito ativamente em defesa da presidente Dilma, do Fora Temer, do Fora Bolsonaro, do Lula Livre e, claro, de todo o processo das eleições” e afirmou que “mais do que justo, num momento como esse, se encontrar com o presidente”.
O representante do MST informou que foi sugerido ao governo a realização de reuniões com agendas temáticas e a realização de mais duas reuniões como a de sexta durante este semestre; uma em setembro e outra de balanço no fim do ano.
Para a presidente do Sindicato de Metroviários de São Paulo presente na discussão, Camila Lisboa, houve sinceridade de ambas as partes e “a reunião fortaleceu a batalha para que o programa que foi eleito nas urnas seja o programa aplicado”. Lisboa mencionou que foi selado “um compromisso de construir mobilização social contra o golpismo do congresso, contra a extrema-direita e em favor das reivindicações do povo pobre trabalhador”.
A conversa ocorreu um dia após o anúncio de “contenção” de 15 bilhões em 2024 feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cujo objetivo seria cumprir as regras do marco fiscal. O contingenciamento é um corte temporário de gastos, ocorrendo quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, o que poderia comprometer a meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
“O governo dele terá austeridade fiscal, responsabilidade com os gastos, controle da inflação, e investimento nos programas sociais, e nas políticas públicas para resolver os problemas do povo brasileiro, e atender as pautas de reivindicação dos movimentos”, declarou o ministro-chefe da secretaria-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. “Não tem nenhuma contradição entre o controle da economia, o controle da inflação, os investimentos nas políticas públicas”, concluiu Macêdo.
Trabalhadores da Embraer e da Avibras ficam sem respostas
Durante a manhã, a comitiva presidencial anunciou dois financiamentos bilionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras nas rodovias Presidente Dutra e Rio Santos e para exportações da fabricante brasileira de aviões Embraer em São José dos Campos, interior de São Paulo.
Enquanto o contrato de financiamento para exportação de 32 jatos comerciais E175 da Embraer para a American Airlines era assinado por meio da linha de crédito BNDES Exim Pós-embarque no valor de R$ 4,5 bilhões, uma manifestação ocorria do lado de fora do Hangar F300. Em frente à fábrica da Embraer, o Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos reivindicavam a assinatura da Convenção Coletiva, que garante os direitos trabalhistas dos funcionários da Embraer.
“Enquanto o Lula fica participando de evento comemorando e indo cada vez mais financiamento do BNDES, que é dinheiro público, para a Embraer, os trabalhadores que fazem os aviões da Embraer não têm direitos, não têm a assinatura da garantia dos direitos”, declarou o presidente do Sindmetal de SJC e região, Weller Gonçalves, em entrevista à reportagem.
De acordo com Gonçalves, o contrato coletivo dos trabalhadores da Embraer foi afetado com a reforma trabalhista do governo Michel Temer, precisando ser assinado anualmente, o que não ocorre desde 2017. “Nós achamos um absurdo, nós achamos que empresa que recebe dinheiro público tem que minimamente ter os direitos dos trabalhadores garantidos”.
Quanto à Avibras, empresa brasileira que constrói aeronaves, desenvolve e fabrica veículos espaciais para fins civis e militares, além de mísseis e foguetes balísticos, os trabalhadores não recebem salários há 15 meses. A empresa, que entrou em recuperação judicial, está parada por quase todo esse período e, quando há algum tipo de produção, os trabalhadores em greve decidem em assembleia realização a demanda. Mais de 1000 metalúrgicos estão afetados por essa situação, inclusive, perdendo o plano de saúde cancelado recentemente pela empresa.
A empresa tem despertado o interesse do capital estrangeiro, mas a reinvindicação dos sindicato é que o governo federal nacionalize a Avibras. Na última quinta-feira (18), o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) apresentou a PL 2957/2024 que propõe, justamente, a nacionalização da Avibras.
Perguntado pela reportagem sobre a situação dos trabalhadores de São José dos Campos durante a coletiva de imprensa em São Paulo, o secretário-geral Márcio Macêdo declarou não ter “nenhuma informação sobre o debate da Embraer”.