O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira 9 que o presidente Lula (PT) fechou em um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre as emendas parlamentares.
“O presidente Lula se reuniu com o presidente das duas Casas e pactuou um entendimento que, no meu ponto de vista, atende os anseios dos parlamentares”, disse Haddad.
O ministro ainda voltou a defender a urgência das votações. “Temos uma chance de terminar o ano com coisas importantes. Firmamos o acordo com a União Europeia, temos condição de votar a reforma tributária […] e agora esse conjunto de medidas que contêm um pouco os gastos públicos no mesmo sentido de equilibrar as contas”, disse.
O descontentamento do Congresso com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de manter as restrições ao pagamento das emendas tem dificultado a tramitação de matérias importantes para o governo como as medidas do pacote fiscal e a reforma tributária.
Nesta sexta, o ministro negou o pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre trechos da decisão que liberou a retomada do pagamento das emendas parlamentares. Em resposta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a leitura do parecer sobre a reforma tributária.
Para tentar destravar as votações, Lula chamou os presidentes das Casas no Palácio do Planalto para uma conversa sobre o tema.
