A 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos terminou com um recado direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o Brasil precisa enfrentar com mais força a violência contra mulheres — e isso passa, obrigatoriamente, pela responsabilização das plataformas digitais. Diante de uma plateia formada por movimentos populares de todo o país, Lula foi enfático ao afirmar que “as redes digitais precisam ser responsabilizadas pela publicação sistemática de discurso de ódio e que estimula a violência contra as mulheres”.
O posicionamento ocorre em meio a uma escalada de casos de feminicídio e agressões que mobilizaram o país nas últimas semanas, reacendendo o alerta sobre a urgência de políticas públicas mais firmes — como indicou a mobilização nacional destacada no ato Mulheres Vivas, que levou milhares às ruas contra o feminicídio no último final de semana.
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O presidente reforçou que liberdade de expressão não pode ser desculpa para propagação criminosa. “A liberdade de expressão não pode ser confundida com cumplicidade na prática de crimes hediondos”, afirmou. Para ele, é “intolerável” que conteúdos que incentivam “feminicídios, estupros, agressões e demais formas de violência contra as mulheres” circulem sem controle.
Na próxima semana, Lula se reunirá com STF, STJ, Câmara, Senado, PGR e defensorias para debater políticas coordenadas de enfrentamento à violência de gênero.
Direitos humanos no centro: novas políticas, memória e proteção
A conferência também marcou a assinatura do Plano Nacional de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos — agora política permanente de Estado — e o lançamento do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres em Situação de Rua. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, anunciou que diversas medidas serão implementadas até 2026, como a certidão de nascimento emitida diretamente nas maternidades e a instalação de placas de memória em locais de tortura e desaparecimentos forçados.
Lula lembrou que há avanços, mas o país ainda carrega desigualdades profundas. “Diminuímos a desigualdade, mas continuamos a ser um dos países mais desiguais do mundo. Temos que lutar, jamais vamos desistir de mudar esse cenário. Mas é preciso muita luta”, disse.
Ele também criticou a extrema direita, acusando-a de desmontar políticas sociais com um único ato administrativo: “Construir política para pessoas necessitadas é muito difícil. Mas para destruir basta eleger alguém que não presta.”
Educação, cultura e responsabilidades: o presidente põe os homens no centro do debate
Lula voltou a afirmar que o combate à violência de gênero precisa envolver homens desde cedo: “O menino tem que aprender desde a escola que ele não é superior à mulher”. Ele defendeu que o tema seja incorporado também pela classe trabalhadora: “Estou conversando com os companheiros sindicalistas para dizer para os companheiros que estão trabalhando que não é para se vingar da vida com a mulher dele”.
O presidente reforçou que a violência contra mulheres não pode continuar sendo tratada como problema das próprias vítimas. “É preciso que a gente faça uma inversão do nosso discurso. A violência contra a mulher não é um problema para ser resolvido pelas mulheres”.
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Lula também assinou a Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, que agora segue ao Congresso. O tratado combate preconceitos de gênero, raça, orientação sexual, religião, opinião política ou origem social.
Com quase 1.400 pessoas presentes, a conferência consolidou o compromisso do governo em reconstruir políticas públicas de direitos humanos paralisadas nos últimos anos — e em responder ao clamor das ruas por justiça e proteção.
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com informações do Governo Federal