O governo federal e a gestão estadual de São Paulo anunciaram nesta quinta-feira (15) um acordo para garantir atendimento habitacional às cerca de 800 famílias que vivem na favela do Moinho, localizada na região central da capital paulista. “Agora vamos ter um lugar digno para morar”, comemorou uma das moradoras após o anúncio.
Pelo novo plano, cada família receberá R$ 250 mil para aquisição de imóvel próprio, sendo R$ 180 mil financiados pela União e R$ 70 mil pelo estado. A medida entra em vigor imediatamente e visa encerrar o impasse gerado pela tentativa anterior de reassentamento, que provocou protestos e violência policial.
O acordo foi firmado durante reunião entre o ministro das Cidades, Jader Filho, a ministra substituta da Gestão, Cristina Mori, e o secretário estadual de Habitação, Marcelo Branco. A proposta também prevê retomada das negociações para cessão do terreno da União ao governo estadual, que pretende construir um parque no local.
O novo programa habitacional contempla famílias com renda mensal de até R$ 4.700, embora a maioria dos moradores do Moinho ganhe menos de R$ 2.000. Os beneficiários poderão escolher imóveis em qualquer região da cidade, com validação posterior do governo federal. Enquanto aguardam a aprovação, receberão auxílio moradia de R$ 1.200 por mês.
Famílias que já haviam aceitado o modelo anterior, baseado em financiamento subsidiado, também serão beneficiadas pela nova política e terão seus imóveis quitados integralmente. No total, 180 famílias já deixaram a comunidade, segundo o governo estadual.
Nos últimos dias, a favela foi palco de confrontos com a Polícia Militar, com uso de balas de borracha e bloqueios nas entradas da comunidade. A circulação de trens da Linha 8-Diamante foi interrompida na quarta-feira (14) por causa dos conflitos.
Durante visitas de representantes de seis ministérios à comunidade, os moradores relataram uso de força excessiva pela polícia e questionaram a transparência do plano anterior, que exigia comprovação de renda mínima para acesso ao financiamento. Algumas famílias afirmaram ter sido orientadas a declarar ganhos maiores do que realmente têm.
Outra queixa recorrente é a falta de unidades habitacionais na região central, com apenas cerca de 100 imóveis disponíveis perto do Moinho. O governo estadual, no entanto, garante que novas unidades serão entregues nos próximos dois anos.
Segundo dados da gestão Tarcísio, 90% da população da comunidade já aderiu ao cadastramento para deixar o local, mas o novo plano visa atender também as famílias que ainda resistiam por não se enquadrarem nos critérios anteriores.
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