O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na quarta-feira, no Rio de Janeiro, com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo. A conversa ocorreu no contexto do evento de pré-lançamento da Aliança Global Contra a Fome e Pobreza, destacando a prioridade brasileira na presidência do G20.
Durante o encontro, Lula e Houngbo discutiram as recentes mudanças no mundo do trabalho, com um foco particular na regulação das atividades de motoristas por aplicativo. Lula revelou a iniciativa do Governo Federal de propor um projeto de lei ao Congresso para assegurar direitos mínimos aos motoristas de aplicativos, visando combater a precariedade laboral na categoria.
Este encontro bilateral ocorre 40 dias após a reunião de Lula com Houngbo em Genebra, na Suíça, durante o Fórum Inaugural da Coalizão Global para Justiça Social, em 13 de junho passado. Naquela ocasião, Lula enfatizou a necessidade de enfrentar as desigualdades sociais, integrando direitos trabalhistas aos direitos humanos, expandindo o acesso aos meios produtivos e promovendo o trabalho decente. Ele destacou as preocupações com a precariedade nas novas formas de emprego, especialmente no contexto das plataformas digitais.
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza é uma iniciativa de Lula, inicialmente proposta na Cúpula do G20 em Nova Delhi, na Índia, no ano passado. Durante a atual presidência brasileira do G20, a ideia tem sido trabalhada intensamente. Uma Força-Tarefa, composta pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Ministério da Fazenda (MF), realizou várias reuniões para obter um consenso entre mais de 50 delegações internacionais sobre os documentos fundacionais da Aliança.
Agora, a Aliança está aberta à adesão de governos, organizações internacionais, instituições acadêmicas, fundos e bancos de desenvolvimento, bem como instituições filantrópicas. O objetivo é unir esforços globais para combater a fome e a pobreza, promovendo políticas de desenvolvimento sustentável e justiça social.
Próximos passos
A reunião entre Lula e Houngbo reforça o compromisso do Brasil com a promoção de um mercado de trabalho mais justo e com a luta contra a fome e a pobreza em escala global. A iniciativa de regulamentar as atividades de motoristas por aplicativo marca um passo significativo na proteção dos direitos trabalhistas no Brasil, refletindo a visão do governo de enfrentar os desafios contemporâneos do trabalho com soluções inclusivas e sustentáveis.
O evento de pré-lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza também destaca a importância da cooperação internacional e do engajamento multissetorial para alcançar objetivos comuns de desenvolvimento humano e justiça social.
