Após um hiato de uma década, o presidente Lula abriu a 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária(Conaes), nesta quarta-feira (13), em Brasília. O evento, que se estende até 16 de agosto, reúne cerca de 1.500 participantes e visa construir propostas que fortaleçam a economia popular e solidária no país, reafirmando seu papel na promoção da inclusão e da justiça social.
Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou a capacidade transformadora da economia solidária e a necessidade de mais oportunidades para o setor. “Basta que nos deem uma oportunidade, abram uma porteirinha para nós, uma janela, que a gente pode provar que esse país pode ser altamente diferente do que foi durante muito tempo”, afirmou.
“O que vocês estão demonstrando é uma coisa que tenho falado para educar o povo a compreender o tipo de economia em que acredito. Eu tenho dito o seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa miséria, desnutrição, fome e analfabetismo. Agora, pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário”, defendeu Lula.
Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a conferência oferecerá subsídios para a elaboração do 2º Plano Nacional de Economia Popular e Solidária. O objetivo é fortalecer a autogestão, a cooperação, o acesso a crédito, a produção e o consumo justos, além de promover inclusão social e desenvolvimento sustentável nos territórios.
Regulamentação e reconhecimento
A regulamentação da Lei de Economia Solidária, sancionada em dezembro de 2024 e batizada em homenagem ao sociólogo, professor e economista Paul Singer, é uma prioridade. O presidente Lula afirmou que acompanhará de perto esse processo, cobrando empenho dos ministros. “Eu penso que é importante vocês terem clareza do significado de vocês na economia brasileira e ter noção da dificuldade que a gente tem para fazer as coisas avançarem. Hoje eu fiquei sabendo que ainda estão regulamentando a Lei. A regulamentação só precisa de nós”, observou Lula.
Ministros presentes na abertura também celebraram a retomada da agenda. Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, lembrou sua participação na 1ª Conferência, em 2006, e comentou que a atual edição marca mais um passo decisivo para consolidar o setor como política pública nacional. Ele também destacou avanços, como a regulamentação da Lei de Economia Solidária, prevista para novembro, e a tramitação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Congresso Nacional.
“A economia solidária não representa simplesmente a lógica de gerar uma ocupação e emprego, é uma alternativa da forma da economia se organizar. Vocês têm o direito legítimo, necessário, revolucionário de nos cobrar mais empenho, mais recursos, mais políticas e mais dedicação. Essa é a minha visão sobre o papel da economia solidária”, registrou Marinho.
Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, reforçou que políticas públicas devem promover inclusão, valorizar o trabalho coletivo e contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades. “Aqui está presente o resgate de duas políticas públicas fundamentais para o Brasil e que foram interditadas por seis anos. Primeiro, a política de participação social e o resgate da Conaes depois de 11 anos. Depois, a política pública da economia solidária, que é muito mais que economia solidária: é ação solidária e de cooperação, de fazer junto, de sobreviver conjuntamente e de produzir pela inteligência do nosso povo”, destacou o ministro.
Um modelo de inclusão e cooperação
A economia solidária no Brasil contabiliza mais de 27 mil empreendimentos e envolvendo cerca de 2 milhões de trabalhadores em 3.186 municípios, de acordo com levantamento da Senaes. Em 2023, o setor movimentou mais de R$ 65 bilhões, cerca de 2% de toda a renda do trabalho no país, segundo a PNAD Contínua. Essas iniciativas atuam em cadeias como agricultura familiar, reciclagem, confecção, serviços, alimentação e finanças solidárias, sendo fundamentais para a geração de renda e inclusão de populações historicamente marginalizadas.
O modelo econômico se constitui como um modo de organização da produção, comercialização, finanças e consumo de produtos e serviços que tem como princípios a autogestão e a cooperação em empreendimentos coletivos, redes e cadeias solidárias articuladas. A base está centrada na valorização da colaboração e do ser humano e não do capital, visando relações mais justas do ponto de vista social e sustentáveis, tanto na área econômica, como na ambiental. A economia popular e solidária tem se mostrado como uma alternativa perante as transformações no mundo do trabalho, sendo uma estratégia importante para enfrentar o desemprego, a informalidade e a precariedade que afetam muitos trabalhadores brasileiros, que tem como consequências a fome e a pobreza.
A força das Cozinhas Solidárias
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está à frente do programa Cozinha Solidária, uma iniciativa crucial para o combate à fome e à insegurança alimentar. Instituído pela Lei nº 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.937/2024, o programa tem como objetivo principal fornecer alimentação gratuita e de qualidade, priorizando pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua. Atualmente, mais de 2 mil cozinhas solidárias operam no Brasil, formando uma ampla rede de solidariedade que oferta refeições e serviços essenciais a essas populações.
Da Redação, com Site do Planalto e MDS
