Em 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, presidente e ministro comemoraram os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social; SUAS salvou 700 mil crianças da morte, diz Wellington Dias
O presidente Lula participou, nesta segunda-feira, 8 de dezembro, da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social (CNAS) e destacou o desmonte social promovido pelo governo anterior. Ele ressaltou que é importante refletirmos o que já fomos, o que somos e o que queremos ser. O evento, que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, comemorou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS): construção, proteção social e resistência. “Foram anos de briga para construção do SUAS. Eu estou ligado à assistência social desde 1979, no primeiro Congresso de Assistente Social, em São Paulo. Chegamos onde chegamos mesmo que em 2018 eles tenham tentado destruir o SUAS”, contou.
Lula disse que os ministérios da área social, que sofreram o desmonte na gestão anterior, foram reconstruídos em 2023. “Para cuidar do povo pobre deste país é uma luta sem trégua e um trabalho árduo. Foi assim quando criamos o Bolsa Família, chamado de Fome Zero. Tivemos que enfrentar gente dizendo que o Lula ia criar pessoas que não querem trabalhar por conta do Bolsa Família, do BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Eu vou dizer para as pessoas que para fazer as pessoas trabalharem é garantir um salário justo e uma carga horário justa. O trabalho que vocês trabalhadores e trabalhadoras do SUAS fazem é o trabalho dignificante”, afirmou o presidente, na cerimônia de encerramento da conferência.
De acordo com o ministro do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, foi com o retorno do presidente Lula, em seu terceiro mandato, que o Brasil saiu mais uma vez do Mapa da Fome. “Queremos retirar a fome do mapa do Brasil. O trabalho do SUAS, junto com o Ministério da Saúde, conseguiu salvar 700 mil crianças da morte. Investir no SUAS é investimento na veia”, disse. O ministro também anunciou um grande passo para a área: “Hoje estamos celebrando a criação da mesa permanente de negociação dos trabalhadores do SUAS”.
O evento reuniu gestores públicos, trabalhadores sociais, usuários dos serviços e representantes da sociedade civil. A Conferência foi organizado pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O encontro marca também os 32 anos da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), mais uma reafirmação do compromisso do governo Lula com a consolidação do SUAS como política pública de Estado. Lula voltou a abordar a preocupação com os casos de feminicídio pelo país. No domingo, milhares de mulheres ocuparam as ruas em 21 capitais e 89 cidades em protesto contra mortes e violências históricas. “Está na hora da gente mudar de comportamento. Nós temos que ficar indignados com a violência contra as mulheres”, afirmou o presidente.
Na conferência foram assinados o ato que autoriza pagamentos de ações estratégicas para erradicação do trabalho infantil, com o pagamento de R$ 79, 2 milhões. Além disso, o presidente Lula recebeu o prêmio CNAS Simone Albuquerque por seu compromisso pelo fortalecimento do SUAS.
A 14ª Conferência Nacional de Assistência Social teve como metas: avaliar a situação atual da assistência social no Brasil; propor diretrizes e estratégias para o aprimoramento do SUAS; e definir prioridades para o III Plano Decenal de Assistência Social.
O evento contou com debates temáticos, plenárias deliberativas, atividades participativas, oficinas, rodas de conversa, vivências. Um dos eixos de debate foi o aperfeiçoamento contínuo do SUAS, com valorização dos profissionais do sistema.
O secretário Nacional de Assistente Social, André Quintão, disse que o SUAS está presente em praticamente em todos os municípios. É o sistema responsável pelo Cadastro Único (CadÚnico), o Bolsa Família, funcionando em rede. “São mais de 400 mil usuários do SUAS, que é uma rede que cuida das pessoas. A dignidade humana é um direito e uma questão civilizatória. O SUAS funciona respeitando suas funções democráticas. Agora está avançando e vai continuar avançando muito mais”, declarou.
Importância para a sociedade
Para trabalhadores sociais, gestores públicos e beneficiários de políticas de assistência, a 14ª CNAS é um espaço vital de construção coletiva e de definição de rumos do SUAS. As deliberações e moções aprovadas poderão influenciar desde a ampliação de cobertura e inclusão social até a garantia de financiamento sustentável.
Além disso, o evento simboliza um momento de reflexão sobre os desafios persistentes, como desigualdades regionais, subfinanciamento e acesso desigual aos serviços, e de mobilização pela consolidação de políticas sociais mais robustas e inclusivas.
O evento contou com a presença de Edílson Tavares de Araújo, presidente, e Márcia Lopes, vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência; Ricardo de Santana Marques, presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; e Fábia Reis, representante do Fórum Nacional de Secretárias do Estado de Assistência Social.
PTNacional