O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira (19) com ministros e líderes governamentais no Congresso em meio a uma crescente tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião ocorre após o STF ordenar a suspensão do pagamento de emendas impositivas.
Participam do encontro o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), além de Laércio Portela, ministro interino da Secretaria de Comunicação Social.
Os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também estarão presentes.
Na última sexta-feira (16), o STF confirmou por unanimidade a decisão do ministro Flávio Dino de suspender a execução de emendas impositivas incluídas por parlamentares no Orçamento da União. A suspensão permanecerá até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para garantir transparência na liberação desses recursos.
Em resposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avançou com duas propostas: uma para limitar os poderes dos ministros do STF em decisões individuais e outra que permite ao Congresso suspender decisões da Corte.
Na mesma sexta-feira, Luiz Inácio Lula da Silva declarou que, embora seja contra “emendas secretas”, ele acredita que o atual impasse pode abrir caminho para uma negociação com o Congresso. “O que não é correto é o Congresso ter emenda secreta. Não pode ser secreta. Porque alguém apresenta emenda e não quer que seja publicizada, se é feita para ganhar apoio político. Eu acho que esse impasse que está acontecendo é possivelmente o fator que vai permitir a negociação com o Congresso”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Gaúcha.
