O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta segunda-feira, 3, que autorizará a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira.
A região abrange os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá. A informação foi divulgada pelo blog de Caio Junqueira.
A medida tem apoio do senador Alcolumbre, que representa o Amapá, um dos estados que poderão ser beneficiados. O governo e o Senado articulam a aprovação da proposta, que pode trazer impactos econômicos para a região.
Em março de 2024, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estimativas sobre os efeitos econômicos da exploração na Margem Equatorial.
Segundo a entidade, a atividade pode gerar 326 mil novos empregos formais, adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e resultar em R$ 3,87 bilhões em arrecadação indireta no país. Os cálculos foram baseados no sistema de contas regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019.
O Ministério de Minas e Energia, sob comando de Alexandre Silveira, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), presidido por Rodrigo Agostinho, analisam os estudos sobre a viabilidade da exploração. O Ibama está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva, conforme determina o Art. 2º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.
