Presidente concede indulto natalino a gestantes, idosos e portadores de HIV, mas mantém veto a condenados por atos golpistas
O presidente João da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (23), a concessão do indulto natalino para grupos específicos, como gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União.
O chefe do Executivo optou por manter o veto ao indulto para aqueles condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O decreto deste ano dá prioridade a idosos, mulheres grávidas, mães de crianças ou adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves.
Mulheres condenadas por crimes de menor gravidade poderão ser beneficiadas pelo perdão judicial se comprovarem ser indispensáveis ao cuidado de crianças menores de 12 anos com deficiência.
Portadores de HIV em estágio terminal, ou com doenças graves, crônicas ou altamente contagiosas, também poderão acessar o benefício, desde que não haja possibilidade de tratamento adequado na unidade prisional.
Além disso, o indulto contempla detentos diagnosticados com transtorno do espectro autista severo e aqueles que ficaram paraplégicos, tetraplégicos ou cegos, bem como presos com mais de 60 anos de idade.
De acordo com o governo, o benefício “não se aplica a pessoas integrantes de facções criminosas com função de liderança, aquelas aplicadas ao Regime Disciplinar Diferenciado, nem graves incluídas ou específicas para estabelecimentos penais de segurança máxima.”
O governo também reforçou que “condenados por crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros, também proporcionarão fora do benefício, como no ano anterior.”
