O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União, que prevê a hipótese excepcional de custeio de traslado de corpo de brasileiro falecido no exterior. A decisão ocorre dias após a morte de Juliana Marins na Indonésia.
“Falei com o pai dela (de Juliana). Ele agradeceu o telefonema e eu disse: ‘Eu sei que não existe nada pior do que um pai ou uma mãe perder um filho’”, afirmou Lula, durante visita à Favela do Moinho nesta quinta-feira (26), sobre a morte da brasileira, que caiu de um penhasco quando fazia uma trilha pelo Monte Rinjani.
O presidente contou que, em meio ao caso, tomou conhecimento da existência de um decreto-lei de 2017 que não permitia que o Ministério das Relações Exteriores pudesse trazer o corpo da jovem ao país. “Quando eu chegar a Brasília, vou revogar esse decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda dessa jovem para o Brasil com a sua família. Nós vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem”, frisou Lula.
O novo decreto (nº 12.535) determina que, “em caráter excepcional e motivado, a vedação a traslado de corpos de nacionais poderá ser afastada pelo Ministério das Relações Exteriores”.
A norma estabelece como possibilidades de realização do traslado casos em que houver a comprovação, pela família, da incapacidade financeira para o custeio das despesas com o translado; quando as despesas com o translado não estiverem cobertas por seguro contratado pela pessoa vitimada ou em favor dela, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para exterior tiver ocorrido a serviço e quando o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção.
Segundo o jornal Valor Econômico, em cotação feita junto a funerárias do Rio de Janeiro e de São Paulo, os custos do traslado de um corpo vindo da Indonésia pode custar entre US$ 10 mil e US$ 18 mil, ou seja, até R$ 100 mil, um valor inacessível para a maioria das pessoas. No caso da jovem, a prefeitura de Niterói (RJ), sua cidade natal, também ofereceu a possibilidade de traslado.
Causa da morte
De acordo com agências de notícias, a causa da morte de Juliana Marins — determinada após autopsia feita no Hospital Bali Mandara, em Bali —, foi um trauma contundente, possivelmente resultante da queda, que levou a danos a órgãos internos e hemorragia.
“Encontramos arranhões e escoriações, bem como fraturas no tórax, ombro, coluna e coxa. Essas fraturas ósseas causaram danos a órgãos internos e sangramento”, explicou o especialista forense Ida Bagus Alit em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (27).
“A vítima sofreu ferimentos devido à violência e fraturas em diversas partes do corpo. A principal causa de morte foram ferimentos na caixa torácica e nas costas”, acrescentou o médico. O especialista estimou que a morte de Juliana ocorreu em torno de 20 minutos após ela sofrer os ferimentos.
Ele apontou que, de acordo com os seus cálculos, “a vítima morreu na quarta-feira, 25 de junho, entre 1h e 13h (horário local)”. Essa estimativa é diferente da declaração da Basarnas (a agência de buscas e resgates da Indonésia) de que Juliana foi encontrada na noite de terça-feira (24), “confirmada morta” — uma divergência de cerca de sete horas.
A família da jovem planeja recorrer à Justiça. “Juliana sofreu negligência grave por parte da equipe de resgate. Se a equipe de resgate tivesse conseguido salvá-la dentro das sete horas estimadas, Juliana ainda estaria viva”, diz publicação em rede social dedicada ao resgate da brasileira.