O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira, durante cerimônia em Brasília que marcou os dois anos do 8 de Janeiro, um decreto que cria o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. Ministros, representantes dos Três Poderes e familiares da homenageada estiveram na solenidade.
Eunice Paiva é considerada um dos símbolos da luta contra a ditadura militar. A jurista, que se especializou na defesa dos direitos humanos, foi esposa do ex-deputado federal Rubens Paiva – ele teve o mandato cassado em 1964, perseguido e morto nas instalações de uma unidade do regime, em 1971.
A história dele está registrada no livro Ainda Estou Aqui, escrito em 2015 por um dos filhos do casal. A obra foi adaptada para o cinema, em um filme homônimo dirigido pelo cineasta Walter Salles. O longa, lançado no fim de 2024, já levou mais de 3 milhões de brasileiros aos cinemas e rendeu um Globo de Ouro à atriz Fernanda Torres, que interpreta Eunice.
O prêmio criado nesta quarta será concedido anualmente pela Advocacia-Geral da União, por meio do Observatório da Democracia do órgão.
Serão premiados brasileiros ou estrangeiros que “tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito”.
Critérios e detalhes a respeito da escolha dos agraciados deverão ser definidos em um ato, que deverá ser editado pelo advogado-geral Jorge Messias ainda no primeiro trimestre deste ano.
Eunice Paiva faleceu aos 86 anos, em 2018, por complicações do Mal de Alzheimer. Além de Marcelo, ela deixou os filhos Veroca, Eliana, Nalu e Babiu.
