O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (22), o contrato de concessão da BR-381, em Minas Gerais (MG). A cerimônia do governo ocorreu no Palácio do Planalto e teve as presenças dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e dos Transportes, Renan Filho, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo. Válida por 30 anos, a concessão vai beneficiar mais de 4 milhões de pessoas, em 13 municípios da região, com a abertura de 83,5 mil novas vagas de emprego, diretas e indiretas.
Essencial à economia do país, a BR-381 atravessa o Vale do Aço, no interior de MG, e conecta os estados de São Paulo (SP) e Espírito Santo (ES). O contrato assinado por Lula prevê investimentos na ordem de R$ 10 bilhões em infraestrutura para cerca de 300 km, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. Pelo acordo, a concessionária está obrigada a fazer melhorias, como duplicações, correção do traçado, instalação de pontos de parada para caminhoneiros e passarelas para pedestres.
Devido ao alto índice de acidentes fatais na BR-381, o que lhe rendeu a alcunha de “Rodovia da Morte”, cinco leilões chegaram a ser feitos pelo governo Lula, mas sem sucesso. A solução encontrada foi alterar o contrato de licitação para permitir obras federais em um dos trechos mais delicados da rodovia, reduzindo os encargos sobre o setor privado. Dessa forma, venceu o certame o consórcio 4UM Fundo de Investimentos, liderado pela Aterpa, antiga J Malucelli.
O Ministério dos Transportes (MT) encerrou 2024 com sete leilões rodoviários, a melhor marca desde 2007. Ao todo, R$ 81,2 bilhões de investimentos privados foram captados, o que comprova a confiança dos empresários nas políticas do governo federal.
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Presidente Lula assina contrato de concessão da BR-381/MG https://t.co/PZ7fkrpiCV
— Lula (@LulaOficial) January 22, 2025
A secretária Nacional de Finanças do PT, Gleide Andrade, elogiou a iniciativa e reforçou a preocupação do presidente Lula com a segurança dos mineiros. “Este ato do presidente mostra seu compromisso com a vida humana, com o povo mineiro que teve tantas vidas ceifadas, nesta BR”, afirmou Gleide, pela rede X. “Obrigada, presidente”, destacou a petista, que também estava na cerimônia no Planalto.
“Mais segurança, mais desenvolvimento e milhares de empregos”, celebrou Gleide Andrade, pelo instagram.
Este ato do presidente mostra seu compromisso com a vida humana, com o povo mineiro que teve tantas vidas ceifadas, nesta BR 🛣️ obrigada presidente @LulaOficial https://t.co/bmzC5kBbEW
— Gleide Andrade 🚩🇧🇷 (@gleidept13) January 22, 2025
“Estrada da vida”
Em discurso, Lula lembrou que é antiga a demanda por mais segurança na BR-381 e reafirmou seu comprometimento com a população mineira. “Eu sei da angústia do povo de Minas Gerais para que a gente possa consertar essa estrada. E o último compromisso que eu assumi foi no comício final da minha campanha de 2022, na cidade de Ipatinga. Eu disse que a gente ia fazer essa rodovia parar de ser chamada ‘estrada da morte’ e começar a ser chamada ‘estrada da vida’”, pontuou.
O presidente elogiou o trabalho do ministro dos Transportes e a parceria junto ao TCU para viabilizar a concessão sem necessidade de outorga. “É importante lembrar que nós estávamos acostumados com concessões em que o governador do estado vendia, praticamente, a estrada para os empresários e depois jogava o preço que pagava no preço do pedágio. É por isso que a gente dizia que estradas eram privatizadas”, ponderou o petista.
“E qual é a novidade agora das concessões? É que não tem outorga, não tem outorga. O empresário não tem que pagar para o Estado gastar dinheiro em outras coisas, não tem que pagar para que o governo federal gaste em outras coisas. Porque sem outorga, o objetivo único é fazer com que o usuário seja o beneficiário, o usuário pagar um pedágio menor”, prosseguiu.
Hipocrisia bolsonarista
Lula também criticou duramente a forma de fazer política do governador de MG, Romeu Zema. O presidente chegou a ironizá-lo, dizendo que Zema deveria dar-lhe um troféu pela concessão da BR-381. Recentemente, o bolsonarista deu chilique por conta dos vetos ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mesmo tendo aumentado o próprio salário em 300% durante o Regime de Recuperação Fiscal.
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“A palavra ‘obrigado’ é tão simples, mas, para falar a palavra ‘obrigado’, tem que ter grandeza. As pessoas têm que ter grandeza, têm que ter caráter, humildade, para agradecer uma coisa que é feita. Esse acordo da dívida de Minas Gerais, dos estados como um todo, o governador de Minas Gerais deveria vir aqui […] me trazer um troféu”, sugeriu Lula, sob aplausos.
“Troféu do primeiro presidente da República que ele tem conhecimento que nunca vetou absolutamente nada de nenhum governador, de nenhum prefeito, por ser contra ou por ser oposição”, concluiu.
No mesmo tom, os ministros da Casa Civil e dos Transportes também apontaram as condutas inadequadas do governador da extrema direita. Rui Costa acusou o bolsonarismo de querer “lacrar na internet”. “Não é com celular na mão, gravando vídeo para lacrar, que a gente vai reconstruir o país e vai tornar esse país orgulho do povo brasileiro”, censurou.
“Ao invés de agradecer, um presidente que colocou as questões políticas de lado, e colocou o povo de Minas Gerais como o maior interessado nesse acordo, o governador vai, de forma ingrata, agredir o presidente”, rebateu o ministro-chefe da Casa Civil, referindo-se à renegociação da dívida de MG.
Já Renan Filho disse que a BR-381 será inteiramente recuperada e lamentou que Zema não detenha a capacidade de reconhecer o suporte do governo Lula ao estado governado por ele. Para o ministro, isso “apequena o gestor público”.
“Nunca um governo de Minas Gerais recebeu tanta atenção do governo federal quanto o que o senhor está fazendo por Minas Gerais agora, senhor presidente […] Eu vi o governador de Minas, muitas vezes, cobrando investimentos, no governo passado e nesse agora. Mas eu não o vejo na hora de dizer: ‘cobrei justamente para estarmos aqui nesse momento’”, criticou Renan Filho.
“Parece que a cobrança é mais política e menos pela obra”, acrescentou.
Rebatismo da BR-381
A BR-381 se estende por cerca de 1.200 km, do município de São Mateus (ES) à cidade de São Paulo. Boa parte da produção siderúrgica do país é escoada por meio dela. O governo federal entende como prioritários os investimentos na rodovia: entre 2018 e 2023, foram registrados 3.960 acidentes, sendo 420 fatais.
No X, Lula exaltou a assinatura do contrato que encerra a fama negativa ostentada pela rodovia. “Eu conheço bem os trechos da BR-381. São poucos os presidentes, e até governadores de Minas Gerais, que conhecem o estado como eu. Andei muito para construir sindicatos, o PT e para apoiar prefeitos e governadores. Viajei bastante pela ‘Rodovia da Morte’ e sei das angústias dos mineiros e das mineiras com essa rodovia”, publicou.
“Hoje, assinamos contratos de concessão que preveem investimentos de R$ 10 bilhões para melhorar a BR-381”, comemorou.
Da Redação, com Poder360