Com o imposto de importação zerado, itens como massas, açúcar e milho podem ficar mais acessíveis. O governo espera aliviar os custos da cesta básica
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou na última quinta-feira (13/03), durante uma reunião extraordinária, a redução para zero das tarifas de importação de 11 itens alimentícios. A medida faz parte de um esforço interministerial anunciado no início do mês pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em parceria com outros ministérios, incluindo Fazenda, Agricultura e Pecuária, além da Casa Civil.
Entre os produtos beneficiados estão carnes, sardinha, café torrado e em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A decisão entrou em vigor na última sexta-feira (14/03).
A iniciativa foi orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou a adoção de medidas capazes de ampliar a oferta de alimentos no mercado nacional e mitigar o impacto dos recentes aumentos de preços. Segundo o governo, a elevação nos custos dos alimentos está associada a fatores climáticos, como secas e inundações, além de pressões externas provocadas por instabilidades globais. O objetivo principal é proteger as famílias de menor renda, que chegam a comprometer até 40% de seus orçamentos com despesas relacionadas à alimentação.
Durante a reunião, presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, o comitê destacou que a redução tarifária permitirá a entrada desses produtos no Brasil a custos mais baixos, ampliando sua disponibilidade no mercado interno. Além disso, espera-se que a medida facilite o acesso a itens essenciais da cesta básica, evite possíveis desabastecimentos e ajude a conter a inflação, contribuindo para o cumprimento da meta do IPCA.
A flexibilização tarifária também busca atender objetivos estratégicos, como mitigar desequilíbrios entre oferta e demanda decorrentes de questões climáticas, geopolíticas ou cambiais; fortalecer a segurança alimentar; e garantir maior poder de compra aos consumidores. Para o governo, trata-se de uma resposta emergencial e seletiva, focada em produtos prioritários para a dieta da população brasileira.
Além disso, o governo informou que acompanhará a medida com outras ações estruturantes, visando preservar a sustentabilidade da produção agrícola nacional. Entre as mudanças aprovadas, destaca-se a isenção total do Imposto de Importação para itens como:
- Carnes bovinas desossadas congeladas (NCM 0202.30.00): alíquota reduzida de 10,8% para 0%;
- Café torrado (NCM 0901.21.00): de 9% para 0%;
- Café em grão não torrado (NCM 0901.11.10): de 9% para 0%;
- Milho em grão (NCM 1005.90.10): de 7,2% para 0%;
- Massas alimentícias (NCM 1902.19.00): de 14,4% para 0%;
- Biscoitos e bolachas (NCM 1905.90.20): de 16,2% para 0%;
- Azeite de oliva extravirgem (NCM 1509.20.00): de 9% para 0%;
- Óleo de girassol em bruto (NCM 1512.11.10): de 9% para 0%;
- Açúcar de cana (NCM 1701.14.00): de 14,4% para 0%;
- Sardinhas enlatadas (NCM 1604.13.10): de 32% para 0%, dentro de uma cota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
No caso do óleo de palma (NCM 1511.90.00), o comitê decidiu ampliar a cota permitida de importação de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota zerada pelo prazo de 12 meses.
Para especialistas, a medida pode trazer alívio imediato ao bolso dos consumidores, especialmente em um cenário de incertezas econômicas e desafios climáticos. Contudo, há também preocupações sobre o impacto a médio prazo na competitividade dos produtores locais. O governo garante, no entanto, que monitorará os efeitos da decisão para ajustar eventuais distorções.
Com essa ação, o governo reforça seu compromisso de promover políticas públicas que priorizem a estabilidade econômica e social, garantindo acesso a alimentos básicos para todos os brasileiros.
