O presidente Lula anunciou novas medidas para proteger os direitos das pessoas com deficiência no país, durante a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Brasília.
A conferência reuniu cerca de 1.600 delegados de todo o país e discutiu o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Construindo um Brasil mais Inclusivo”.
O presidente Lula destacou a importância da inclusão e da acessibilidade, e enviou um presente recebido recentemente do renomado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado: um livro de fotografias da Amazônia, especialmente feito em braille.
Lula também anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA), que pretende facilitar a emissão padronizada da Carteira de Identificação de pessoas com essa condição.
O sistema informatizado é gerido e normatizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), operacionalizado com órgãos de execução nos estados, Distrito Federal e municípios.
O SisTEA será agregado ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite – lançado pelo governo Lula em novembro de 2023, que reúne cerca de 100 ações e conta com R$ 6,5 bilhões de investimentos em ações para pessoas com deficiência.
Lula enfatizou a importância de governar para todos, especialmente para os mais vulneráveis, e destacou a importância da participação popular na construção de políticas públicas para o Brasil.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou a retomada da política de transformação do Brasil com o governo Lula e ressaltou a importância do programa “Novo Viver Sem Limite”.
Almeida reforçou que a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência são responsabilidades de todos os setores do governo e da sociedade.
Eixos temáticos da conferência
Convocada pelo MDHC, a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência abordou os seguintes eixos temáticos:
– Estratégias para manter e aprimorar o controle social garantindo a participação das pessoas com deficiência
– Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada
– Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência
– Cidadania e Acessibilidade
– Os desafios para a comunicação universal
