O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 13, que o governo está finalizando um projeto para fornecer gás de cozinha gratuito a 22 milhões de famílias.
O anúncio foi feito durante evento no Amapá, onde o presidente criticou a diferença entre o preço de venda da Petrobras e o valor final cobrado dos consumidores.
Lula destacou que o gás sai da Petrobras por R$ 36 e chega ao consumidor por valores que variam entre R$ 130 e R$ 150. Segundo ele, o gás deve ser considerado parte da cesta básica, justificando a necessidade de reduzir seu custo.
O presidente também criticou a carga tributária sobre os mais pobres, afirmando que eles pagam mais impostos sobre itens essenciais, enquanto os mais ricos são menos onerados.
O programa Gás para Todos está previsto para começar em abril de 2025, substituindo o Auxílio Gás. Os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão finalizando a nova modelagem, que incluirá um preço de referência para subsidiar as revendedoras de gás.
O programa será financiado pelo orçamento do Ministério de Minas e Energia, com participação da Fazenda.
Em 2024, o governo enfrentou críticas por tentar implementar o programa sem passar pelos recursos do Tesouro, o que exigiu revisão da proposta.
O novo modelo adota um subsídio setorial, afastando-se do formato de transferência direta de renda. O preço de referência para o subsídio será definido por ato conjunto dos ministérios envolvidos.
Até fevereiro, o Auxílio Gás continuará sendo pago pela Caixa a cada dois meses, correspondendo a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos. A partir de abril, o Gás para Todos fornecerá um voucher para retirada de botijões diretamente nas revendedoras.
O programa absorverá os atuais 5,6 milhões de beneficiários do Auxílio Gás, mas ainda não atingirá as 22 milhões de famílias mencionadas por Lula. Beneficiários do Bolsa Família que não recebem o Auxílio Gás terão desconto na compra de botijões em revendas credenciadas, com subsídio pago diretamente às empresas.
O orçamento do programa será de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, financiado por cortes em outras despesas. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025 prevê cerca de R$ 600 milhões para o Auxílio Gás, indicando uma redução de escopo em relação ao plano inicial do governo.
