O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo realizará um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para garantir o cumprimento das regras fiscais previstas no novo teto de gastos.
O ajuste ocorre em resposta a uma receita menor que a esperada e a um aumento nas despesas obrigatórias do Governo Federal.
Durante uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), presidida pelo ministro e com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram discutidos os pormenores que fundamentam esta decisão.
O encontro, que contou também com a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), focou no 3º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para divulgação na próxima segunda-feira.
De acordo com Haddad, o bloqueio de R$ 11,2 bilhões foi necessário devido às projeções de despesas que excedem os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
Além disso, um contingenciamento adicional de R$ 3,8 bilhões foi aplicado devido à insuficiência na arrecadação para alcançar a meta fiscal estabelecida para o ano.
A estratégia do governo diferencia os cortes entre bloqueio e contingenciamento. No bloqueio, é possível selecionar quais programas sofrerão reduções, enquanto o contingenciamento implica cortes lineares, que podem ser revisados no próximo relatório bimestral, caso as projeções econômicas do governo apresentem melhoras.
A medida está alinhada com as expectativas do mercado financeiro, que já antecipava um corte mínimo de R$ 10 bilhões para manter a credibilidade do quadro fiscal do país.
