O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, concedeu entrevista, nesta quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). “Temos o que comemorar ou não? Nós temos que comemorar a ousadia do povo trabalhador brasileiro”, exaltou.
Na conversa, Marinho tratou dos temas mais caros ao proletariado do país, como o fim da escala seis por um, a luta pela paridade salarial entre homens e mulheres, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe R$ 5 mil por mês, a ampliação do crédito, a precarização geral do trabalho decorrente do golpe de 2016, o impacto da inteligência artificial na economia, entre outros.
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Segundo o ministro, o fim da escala seis por um, proposta em debate no Congresso Nacional, é algo ponderado e justo, especialmente para as mulheres trabalhadoras que são mães. Marinho acredita que a redução da jornada para 40 horas semanais é o caminho a se seguir, assegurando-se o diálogo construtivo entre os trabalhadores e os empregadores.
“De minha parte, pensar no fim da jornada seis por um é bom para o Brasil, especialmente bom para as trabalhadoras e para os trabalhadores. Agora, tem resistência. Eu não vejo resistência do empresariado de reduzir a jornada máxima, mas eu vejo muita resistência de setores do empresariado em acabar com a jornada seis por um”, avaliou.
“Por isso, eu falo sempre: é muito importante fortalecer as negociações e fortalecer os sindicatos”, completou o ministro, antes de garantir que a redução da jornada de trabalho terá todo o apoio do governo Lula.
Crédito do Trabalhador
Marinho explicou o Crédito do Trabalhador, programa recém-lançado para facilitar as finanças dos trabalhadores do país. Ele teceu elogios à iniciativa por atender as classes mais vulneráveis, que recebem entre um e dois salários mínimos e, até então, jamais poderiam pensar em recorrer a uma instituição financeira.
“Hoje nós temos, em pouco mais de 30 dias, R$ 8,9 bilhões, a quantidade de recursos que foram emprestados, aqui nesse período, para quase 1,6 milhão de trabalhadores e trabalhadoras”, comemorou.
Paridade salarial entre gêneros
O ministro disse também que os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) sempre buscaram reduzir a crônica disparidade salarial entre homens e mulheres. Na atual administração, por exemplo, a Lei de Paridade Salarial, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em julho de 2023.
“Tem uma lei vigente, tem um trabalho permanente de monitoramento, pelo Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com o Ministério das Mulheres, cobrando, exigindo das empresas, mensalmente, o relatório de acompanhamento. Isso começa a iniciar um processo de melhoria. É uma luta, é uma grande avenida, que nós temos que fazer, de etapas que nós vamos construindo”, descreveu.
“Pejotização” da economia
Marinho considera ainda que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas semanas, de suspender a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da “pejotização” no Brasil abre espaço para a discussão sobre a precarização das relações de trabalho.
“Veja bem, vamos imaginar uma linha de produção, uma empresa qualquer, ou uma loja […] um vendedor pode ser uma Pessoa Jurídica? Então você tem lá 10 vendedores, 10 empresas vendendo no mesmo espaço? […] Se disser que todos, com todos os contratos realizados de PJ, burlando, é uma burla à legislação, é uma fraude trabalhista, se validar isso, acaba a Previdência Social”, argumentou o ministro.
Inteligência artificial
Sobre o futuro da inteligência artificial, Marinho defendeu que as novas gerações de trabalhadores e trabalhadoras do país estejam preparadas para lidar com o momento de disrupção, que, para ele, é igualmente um “momento de oportunidade”. O ministro enfatizou as discussões éticas em torno da nova tecnologia.
“Nós temos, na tecnologia, que estar, cada vez mais, na ponta da língua, cada vez mais, incentivando, investindo”, afirmou. “Agora, é preciso um debate ético em relação a esse tema: inteligência artificial vai ser um bem da humanidade ou de poucas empresas que vão explorar essa humanidade para mais lucro, para mais concentração de riqueza em detrimento de todo mundo?”, questionou Marinho.
Da Redação, com informações da EBC
