Parlamentar critica medida dos EUA contra servidores ligados ao Programa Mais Médicos e denuncia afronta à soberania nacional
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) apresentou, nesta quarta-feira (13/8), uma Moção de Repúdio na Câmara dos Deputados contra a medida adotada pelo governo dos EUA, por meio de seu Secretário de Estado, Marco Rubio, que resultou na revogação dos vistos do Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Mozart Julio Tabosa Sales, e do Diretor da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Alberto Kleiman.
Saúde soberana
A revogação ocorreu sob a alegação de que os dois brasileiros teriam envolvimento com o Programa Mais Médicos e com suposta prática de “trabalho forçado” em cooperação com Cuba. Para o deputado Luiz Couto, trata-se de uma ação inaceitável de interferência externa e intimidação política, que fere a soberania nacional, desrespeita as relações diplomáticas entre os países e agride a honra de dois profissionais com trajetória marcada pela ética, competência e compromisso com o interesse público.
“Esta é uma tentativa explicita de criminalizar uma política pública reconhecida internacionalmente por seu caráter humanitário, que levou assistência médica a milhões de brasileiros em regiões vulneráveis”, afirmou o parlamentar.
Programa Mais Médicos
A moção destaca que tanto Mozart Sales quanto Alberto Kleiman tiveram papel relevante no desenvolvimento e implementação do Programa Mais Médicos, política de saúde pública que ampliou o acesso a cuidados médicos em áreas remotas do país. Ambos são reconhecidos por sua atuação firme em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da justiça social e dos direitos fundamentais.
“Criminalizar e punir profissionais que trabalharam para garantir o direito à saúde é um desrespeito à cooperação internacional e à dignidade dos servidores públicos brasileiros”, declarou Luiz Couto.
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Repúdio ao imperialismo estadunidense
Além de repudiar a atitude do governo norte-americano, o deputado reafirmou sua solidariedade irrestrita aos servidores atingidos e reiterou seu compromisso com a defesa da soberania do Brasil e da autonomia na formulação e execução de políticas públicas legítimas.
“Como disse o escritor Eduardo Galeano, ‘a solidariedade é a ternura dos povos’. É com essa ternura, mas também com firmeza, que nos colocamos à disposição para todo apoio político, jurídico e institucional necessário, para garantir que a justiça e a verdade prevaleçam”, concluiu Luiz Couto.
A Moção de Repúdio será submetida à apreciação da Câmara dos Deputados nos próximos dias.
Assessoria de Comunicação do deputado Luiz Couto