O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta segunda-feira (4/8), em entrevista coletiva, que a prisão preventiva e domiciliar do ex-presidente inelegível Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, já era “previsível”. Segundo o petista, a prisão de Bolsonaro é justa não apenas pelo descumprimento da medida cautelar – ao participar, por videochamada, de uma manifestação em sua defesa – mas também por incitar seus seguidores e até autoridades do governo norte-americano contra o Brasil, com o objetivo de interferir em seu julgamento por ataques à democracia e tentativa de golpe de Estado, após ser derrotado nas eleições de 2022.
“Eu acho que a decisão era previsível porque a política do Bolsonaro era de provocação. Além do descumprimento das medidas cautelares desde o começo, o ministro Alexandre Moraes fala do descumprimento induzindo, instigando o chefe de Estado estrangeiro a tomar medidas para interferir ilicitamente no regular curso do processo judicial, de modo a resultar pressão social em face das autoridades, com flagrante atentado à soberania”, explicou.
Em publicação em sua conta na rede social X, o líder petista ressalta ainda que incentivar sanções contra o próprio País e suas instituições configura crime de alta traição, afrontando a Constituição Federal.
“Um ex-presidente que conspira com potências estrangeiras para enfraquecer seu próprio país não está apenas afrontando a Justiça, mas traindo os fundamentos constitucionais da República. A prisão domiciliar é um freio necessário até o julgamento final, que tende à sua condenação definitiva e ao início da execução da pena”, afirmou.
Cassação de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli
Durante a coletiva, Lindbergh Farias destacou que o partido irá lutar pela cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), autoexilado nos Estados Unidos, e da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada e foragida da justiça brasileira, atualmente presa na Itália esperando o desfecho de sua extradição para cumprir pena no Brasil.
Sobre Eduardo Bolsonaro, o líder do PT disse que é uma vergonha para o Parlamento manter em seus quadros um deputado que vive nos Estados Unidos conspirando contra os interesses nacionais.
“É uma vergonha a gente ter Eduardo Bolsonaro como deputado em exercício fora do país, conspirando cotidianamente, ameaçando todo mundo”, lamentou.
Anistia para golpistas
Sobre uma possível votação do projeto de lei da Anistia – defendida por bolsonaristas para inocentar pessoas processadas e presas pela tentativa de golpe -, o líder do PT afirmou que não vê a mínima possibilidade dessa proposta prosperar na Câmara.
“Chance zero de se votar a Anistia. Seria ceder a uma chantagem explícita, porque tudo que eles dizem agora, o Eduardo Bolsonaro, é o seguinte: só tem um jeito de reverter a questão das tarifas, que é votando a anistia. Chance zero. Agora, é uma vergonha a gente ter Eduardo Bolsonaro como deputado em exercício, fora do país, conspirando cotidianamente, ameaçando todo mundo”, afirmou.
Enquanto os bolsonaristas apostam em agendas antidemocráticas e contrarias à soberania nacional, Lindbergh Farias ressaltou que as prioridades da Bancada do PT na Câmara, neste segundo semestre legislativo, são a aprovação de propostas positivas para o País.
Entre essas medidas, ele citou a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a taxação das apostas esportivas (Bets) e dos bancos, além da aprovação da PEC da Segurança Pública.
Também estiveram presentes na coletivas os seguintes parlamentares do PT: Arlindo Chnaglia (SP), Líder da Maioria; Reimont (RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos; Rogério Correia (MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Bohn Gass (RS); Carlos Zarattini (SP); Jilmar Tatto (SP); Maria do Rosário (RS); Pedro Uczai (SC); e Rui Falcão (SP).
Héber Carvalho
Foto: Gustavo Bezerra