O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de inquérito criminal contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A acusação é de que Eduardo teria atentado contra a soberania nacional ao buscar sanções estrangeiras contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Lindbergh argumenta que tais ações visam “constranger” a Corte e sabotar a independência do Judiciário brasileiro.
Desde março, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos, onde intensificou esforços para que o governo norte-americano aplique sanções contra Moraes, utilizando a Lei Magnitsky, que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos.
Em declarações públicas, Eduardo afirmou que “Alexandre de Moraes não vai conseguir sequer ter um cartão Visa ou Mastercard para comprar uma blusinha da Shein”, referindo-se às possíveis consequências financeiras das sanções.
Além disso, Eduardo tem articulado com congressistas republicanos, como Rich McCormick e María Elvira Salazar, que enviaram cartas ao presidente Donald Trump e ao secretário de Estado Marco Rubio, solicitando medidas contra Moraes.
Eles alegam que o ministro transformou o Judiciário brasileiro em uma ferramenta para “esmagar a oposição” e compararam a situação no Brasil à de regimes autoritários.
O deputado licenciado também considera a possibilidade de um processo contra Moraes no Departamento de Justiça dos EUA, sob a acusação de conspiração contra direitos fundamentais, devido às decisões do ministro que afetaram empresas de redes sociais como X (antigo Twitter) e Rumble.
Enquanto isso, Lindbergh Farias defende medidas cautelares urgentes, incluindo a restrição de contatos internacionais de Eduardo, visando preservar a autoridade judicial brasileira.
