O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, desmontou mentiras apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar escapar da prisão. Bolsonaro violou medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao conceder entrevista para jornalistas e influenciadores que estavam na Câmara dos Deputados. Réu por tentativa de golpe de Estado e suspeito de atuar junto a Eduardo Bolsonaro no crime de lesa Pátria, por instigarem sanções dos EUA contra o Brasil, Bolsonaro tem de cumprir uma série de regras para não ser preso.
Entre as medidas estão o impedimento de acesso a redes sociais, proibição de se ausentar do Distrito Federal, uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e a vedação de se comunicar com outros investigados no no inquérito. Em uma decisão tomada na segunda-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes destacou que a vedação em utilizar as redes sociais envolve também a concessão de entrevistas que sejam publicadas nas plataformas digitais.
Assim que ocorreu esta decisão, Bolsonaro cancelou uma entrevista que estava prevista para o Portal Metrópoles. Logo depois, de acordo com Lindbergh, cancelou uma coletiva de imprensa que estava programada. Ou seja, Bolsonaro estava ciente de que não poderia fazer manifestações públicas, tendo em vista que em diversas vezes tentou incitar seguidores radicais contra as instituições e contra as investigações. Porém, em uma série de alegações falsas, a defesa do político afirma no Supremo que o cliente não tinha consciência das proibições.
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“A defesa de Jair Bolsonaro diz que ele não sabia da decisão do STF que proibia entrevistas com veiculação em redes sociais, inclusive de terceiros. Mas isso não é verdade: antes mesmo da coletiva do PL, um deputado do próprio partido disse claramente à imprensa que Jair Bolsonaro não falaria por orientação dos advogados, justamente por causa da decisão do ministro Alexandre de Moraes, a qual chamou de “censura”, afirmou Lindbergh, nas redes sociais.
“Ou seja, ele sabia — e todos ao seu redor também. Mesmo assim, minutos depois, fez um discurso na saída da Câmara que foi imediatamente publicado nas redes sociais de seu filho Eduardo Bolsonaro, violando a medida imposta de forma escancarada e premeditada. Não foi um repost “aleatório”: foi ação coordenada em família. A alegação da defesa é, portanto, uma tentativa furada de criar confusão onde há dolo evidente. A Justiça não pode ser feita de boba”, ressaltou o líder do PT.
Decisão
Com a defesa do réu Bolsonaro apresentando seus argumentos, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se aceita ou não as alegações. O magistrado pode decretar a prisão imediata do ex-presidente, pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou concordar com os argumentos apresentados e não definir nenhuma punição.
Moraes também pode estabelecer novas medidas cautelares ou impor prisão domiciliar, de maneira integral, fazendo com que o réu não tenha permissão para sair de casa. A expectativa é de que o ministro tome sua decisão nas próximas horas.
Da Redação