O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), celebrou a decisão do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, de pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito para investigar o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por crimes de coação ao Judiciário, obstrução da Justiça e atentado contra a soberania nacional, nesta segunda-feira (26/5). Lindbergh acusa o parlamentar licenciado de “traição à pátria”.
O pedido da PGR foi motivado por uma representação criminal apresentada pelo líder do PT que denunciou a conduta de Eduardo como uma “tentativa de sabotar a democracia brasileira”. “Eduardo Bolsonaro está nos EUA atuando contra o Judiciário brasileiro e a soberania nacional para tentar livrar seu pai da prisão por tentativa de golpe. O sistema de justiça brasileiro está sob ataque externo, articulado por um parlamentar licenciado que age contra sua própria pátria. Isso é traição à pátria e obstrução da Justiça”, afirmou o líder em suas redes sociais.
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde março, é acusado de articular junto ao governo norte-americano sanções contra ministros do STF, procuradores e integrantes da Polícia Federal (PF) envolvidos nas investigações contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
PGR
No documento ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet detalha que Eduardo Bolsonaro vem, desde o início do ano, “reiterada e publicamente” buscando convencer autoridades dos EUA a impor sanções contra membros do STF, da PGR e da PF. “As evidências conduzem à ilação de que a busca por sanções internacionais a membros do Poder Judiciário visa interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”.
A PGR destacou que o objetivo seria “intimidar autoridades” que investigam e julgam o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na Ação Penal 2.668, que o acusa de liderar uma “organização criminosa” para desestabilizar a democracia em 2022.
O inquérito cita declarações do secretário de Estado norte-americano Marco Rubio, que confirmou em audiência no Congresso dos EUA que as sanções contra autoridades brasileiras estão sob análise e têm “grande probabilidade de acontecer”. A PGR vê nisso um risco à “independência do Judiciário” e à “soberania nacional”.
Lindbergh Farias reforçou o pedido de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro. “É imprescindível que o STF atue com firmeza. A prisão preventiva é necessária para preservar a soberania nacional e garantir que ninguém esteja acima da lei. Quem conspira contra o Brasil deve responder por seus atos”.
Pedido
No pedido, a PGR pede que Jair Bolsonaro preste depoimento “dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”.
Também pede o monitoramento e preservação de conteúdo postado nas redes sociais de Eduardo Bolsonaro. “Sugiro, diante da gravidade dos fatos, da premência de tempo e da seriedade das providências em tela, que o sr. Eduardo Bolsonaro seja convidado a se manifestar sobre os fatos que compõem esta petição”, diz o documento.
Autoridades diplomáticas
A Procuradoria também pede que sejam ouvidas autoridades diplomáticas brasileiras nos EUA que possam ter conhecimentos dos fatos. Lindbergh Farias, que fez a denúncia, também deve ser ouvido pela Polícia Federal (PF) para esclarecer se pediu que a Câmara acompanhasse e apurasse a conduta de Eduardo Bolsonaro e que possa ainda indicar outros elementos concretos sobre os fatos.
Lorena Vale