O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, e a bancada da sigla denunciaram Eduardo Bolsonaro (PL-SP) à Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes contra a soberania nacional. No documento, os parlamentares pedem a abertura de uma investigação criminal contra ele e a retenção de seu passaporte.
Segundo a coluna Painel na Folha de S.Paulo, a representação cita a viagem de Eduardo pelos Estados Unidos e afirma que o deputado está “atentando contra os interesses nacionais” e “patrocinando, em Estado estrangeiro, retaliações contra o seu próprio país e também contra integrantes do Supremo Tribunal Federal [STF]”.
Eduardo se reuniu com deputados e senadores americanos nas últimas semanas para discutir sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do inquérito da trama golpista, que gerou uma denúncia da PGR contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e 33 aliados.
Lindbergh e os demais deputados petistas argumentam que a conduta “configura uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional que irá apreciar, se for o caso, as ações penais que envolvem o pai do Representado e seu entorno golpista”.
A representação aponta que a viagem de Eduardo tem o objetivo de atrapalhar a investigação em curso no STF. “São condutas criminosas permanentes do Representado, que demandam uma atuação eficiente das autoridades da República, especialmente da Procuradoria-Geral da República”, prossegue o documento.
Os petistas pedem uma punição ao deputado para evitar que seus apoiadores sejam incentivados a atacar o magistrado e acabar com “as tentativas vãs de disseminar ódio e violência” contra o país e o ministro do Supremo.
O documento ainda diz que o deputado é acompanhado por Paulo Figueiredo, um dos denunciados pela trama golpista, e pede sua prisão preventiva por “buscar interferir, ilicitamente, na própria tramitação da futura ação penal, constrangendo e criando embaraços à atuação dos Juízes naturais do feito”.
Eduardo vinha articulando um projeto de lei que permite barrar Moraes de entrar no país. O texto foi aprovado nesta quarta (26) pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, mas ainda precisa passar por outras etapas para entrar em vigor.
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