A ligação de Jair Bolsonaro (PL) para o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), feita antes do depoimento do general ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito do golpe, pode agravar a situação do ex-presidente e até levá-lo à prisão.
Na avaliação de juristas ouvidos pelo colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, ministros de tribunais superiores e magistrados federais, o contato entre Bolsonaro e Mourão compromete a credibilidade do depoimento do senador, já que pode indicar tentativa de orientação, manipulação ou até coação de uma testemunha.
O ato de ligar para uma testemunha de defesa com o objetivo de influenciar o conteúdo do depoimento pode ser interpretado como tentativa de obstrução de Justiça, de acordo com especialistas. Caso fique comprovado que Bolsonaro tentou interferir na fala de Mourão, a medida pode ser considerada criminosa.
Além disso, se for demonstrado que o senador mentiu à Corte, ele também pode ser responsabilizado por perjúrio, crime conhecido como falso testemunho.
A ligação
Mourão confirmou ter recebido a ligação e afirmou que Bolsonaro lhe pediu para reforçar, durante a oitiva, pontos considerados importantes para a defesa. Segundo o senador, o ex-presidente solicitou que fosse enfatizado no depoimento que ele “nunca mencionou qualquer intenção de ruptura institucional”.
Para advogados ligados ao ex-presidente, não houve irregularidade no contato. Segundo eles, Bolsonaro estaria no “pleno exercício de sua defesa” ao conversar com uma testemunha escolhida por ele próprio e sugerir que ressaltasse determinados pontos. Esses defensores afirmam que não houve tentativa de alterar o depoimento ou esconder provas.
A oitiva de Mourão foi realizada na última sexta-feira (23). Além de ter sido arrolado por Bolsonaro, o senador também foi indicado como testemunha de defesa pelos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, todos réus no mesmo inquérito que apura a tentativa de golpe.
