O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo vai “lutar” no Senado Federal para incluir armas na lista do “imposto do pecado”, uma taxação criada para desestimular comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O PSOL havia proposto a inclusão das armas nessa taxação adicional, mas a sugestão foi rejeitada.
“Vamos lutar no Senado para a volta do imposto seletivo sobre as armas”, afirmou Haddad. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também se manifestou a favor da inclusão das armas no imposto seletivo e elogiou a inclusão da carne na cesta básica, que é isenta de impostos.
“Eu sempre acredito que o Imposto de Renda deve ser o principal instrumento de justiça tributária. Colocar comida na cesta básica é positivo. O problema é excluir as armas do imposto seletivo”, disse Alckmin.
Com a proposta do PSOL rejeitada, as armas terão um imposto menor do que o atual. A alíquota, que hoje é de 80%, deve cair para a taxa padrão de 26,5%.
O texto-base da regulamentação da Reforma Tributária, um novo sistema que simplifica impostos e dá mais transparência ao pagamento de tributos, foi aprovado na quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados. O “imposto do pecado” foi criado para desestimular o consumo de certos produtos e inclui veículos elétricos, embarcações, aeronaves, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas, bens minerais e apostas.
Além da carne, outros itens foram adicionados à cesta básica e isentos de impostos, como sal e queijos muçarela, prato e minas. Produtos alimentícios como salmão e atum também tiveram a alíquota reduzida.
O presidente Lula defendeu a isenção de impostos para proteínas animais, mas o Ministério da Fazenda considera que o mecanismo de devolução de impostos, o “cashback”, pode ser mais vantajoso para a população mais pobre.