Em um esforço conjunto para superar as desigualdades e promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo, os ministros do G20 responsáveis pelo Desenvolvimento se reuniram no Rio de Janeiro e emitiram nesta segunda-feira (22) uma declaração destacando a necessidade urgente de transferência de tecnologia e cooperação internacional. Recebidos pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil, os líderes presentes se comprometeram a abordar as disparidades dentro e entre os países, promovendo oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua origem, gênero ou status econômico.
Reconhecendo a importância da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, os ministros sublinharam que as desigualdades são um obstáculo central para a realização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Eles reafirmaram seu compromisso de acelerar a implementação da Agenda 2030, com foco especial na redução das desigualdades (ODS 10) e na erradicação da pobreza extrema, que afeta atualmente cerca de 712 milhões de pessoas.
Os desafios globais, como a pandemia da COVID-19, mudanças climáticas, e crises econômicas, foram citados como fatores que exacerbam as desigualdades. “A desigualdade amplifica os impactos negativos dos choques globais, com consequências a longo prazo”, alertaram os ministros. A necessidade de uma resposta robusta e coordenada foi enfatizada, visando não apenas a recuperação, mas também a construção de sociedades mais resilientes e equitativas.
A liderança do Brasil no G20 em 2024 foi reconhecida e apreciada, e os ministros expressaram seu apoio contínuo às futuras presidências da África do Sul em 2025 e dos Estados Unidos em 2026, para levar adiante a agenda coletiva do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20.
Discurso de Luís Felipe de Souza
Em seu discurso desta terça (23), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luís Felipe de Souza, alertou para o cenário dramático em que, apesar de estarmos na metade do período da Agenda 2030, não apenas estamos atrasados, mas também retrocedemos em vários Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a erradicação da pobreza e da fome.
O ministro destacou que a desigualdade global está aumentando a um ritmo alarmante. Citando dados da Oxfam, Souza afirmou que o 1% mais rico do mundo ficou com quase dois terços de toda riqueza gerada desde 2020, e que os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono do planeta. Ele também mencionou o aumento do índice Gini global em 0,7% em 2020, representando um retrocesso na luta contra a desigualdade.
“Além dos tradicionais modelos bilaterais de cooperação, países com diferentes perfis de desenvolvimento e de distintas regiões geográficas podem unir esforços para complementar ações concretas em diversas áreas do conhecimento”, afirmou Souza. Ele destacou a necessidade de reduzir a sobreposição de ações e aumentar a efetividade das iniciativas de cooperação conjunta.
Tecnologia e inovação como pilares para o desenvolvimento
Um dos pontos centrais da declaração foi o reconhecimento do papel crucial da transferência de tecnologia para promover a produtividade e reduzir as desigualdades de renda. Os ministros defenderam políticas que incentivem o desenvolvimento de competências e capacitação, além de sistemas fiscais justos e progressivos. A inclusão de países em desenvolvimento nas cadeias de valor globais e o apoio à industrialização e modernização foram destacados como essenciais para um crescimento econômico sustentável.
Proteção social e educação para todos
A proteção social universal foi apontada como uma ferramenta fundamental para mitigar riscos e aumentar a resiliência. Os ministros destacaram a importância de fortalecer os sistemas de proteção social, especialmente em economias em desenvolvimento, para enfrentar crises e choques globais. Além disso, a promoção de uma educação inclusiva e de qualidade foi reconhecida como essencial para romper o ciclo intergeracional das desigualdades.
Empoderamento de mulheres e igualdade de gênero
A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres foram enfatizados como objetivos transversais de fundamental importância. A criação do Grupo de Trabalho de Empoderamento das Mulheres sob a Presidência indiana do G20 e o progresso nas atividades durante a Presidência brasileira foram elogiados. A promoção da participação plena e significativa das mulheres em todos os setores e níveis da economia foi destacada como crucial não apenas para a igualdade de gênero, mas também para o crescimento econômico global.
Cooperação internacional e financiamento para o desenvolvimento
A declaração também abordou a importância de um sistema multilateral de comércio justo e inclusivo e a mobilização de financiamento acessível e adequado para o desenvolvimento sustentável. Os ministros pediram maior representação dos países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais e a mobilização de recursos para enfrentar desafios globais como a fome e a pobreza.
Os ministros do G20 reafirmaram seu compromisso com um multilateralismo inclusivo e revigorado, essencial para a implementação da Agenda 2030. “Esperamos com expectativa a Cúpula do Futuro em setembro de 2024 e a Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento em Sevilha, Espanha, em julho de 2025”, afirmaram.
A declaração conclui com um apelo à ação coletiva e concreta para combater as desigualdades e promover um futuro sustentável e inclusivo para todos.
