O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) acionaram nesta quinta-feira 6 a Procuradoria-Geral da República para pedir novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O aval, porém, dependeria do Supremo Tribunal Federal.
Os petistas solicitam que Bolsonaro seja proibido de se ausentar de Brasília sem autorização judicial e de se aproximar de embaixadas estrangeiras, além de ter de usar uma tornozeleira eletrônica.
A tornozeleira, segundo os deputados, seria “imprescindível para garantir a permanência do acusado em solo brasileiro, haja vista a possibilidade de fuga por vias terrestres”.
O pedido à PGR decorre das investigações no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A PGR denunciou Bolsonaro por cinco crimes:
- liderança de organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
- deterioração de patrimônio tombado
Segundo Lindbergh e Correia, as medidas cautelares se justificam devido à “possibilidade de tentativa de evasão do denunciado”. A Polícia Federal já apreendeu o passaporte do ex-capitão em fevereiro do ano passado, no âmbito da apuração sobre a trama golpista.