O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira 10 para a análise de vetos presidenciais, afirmou o líder do governo no Parlamento, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A sessão, contudo, ainda depende da concordância dos demais líderes e da convocação pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Seria a primeira sessão do Congresso após quase quatro meses. Já a última análise de vetos ocorreu em 28 e 29 de maio.
Segundo Randolfe, a ideia é viabilizar a votação de um conjunto de Projetos de Lei do Congresso Nacional que estavam pendentes na Comissão Mista de Orçamento. “A expectativa é fazer a sessão do Congresso nesta terça e, na semana seguinte, uma nova sessão para votarmos o Orçamento.”
Vetos
Há no Congresso 36 vetos presidenciais pendentes de análise, dos quais 32 sobrestam a pauta de votação. Isso significa que eles precisam ser analisados pelos parlamentares antes da apreciação de qualquer outro tema. O trancamento da pauta por vetos ocorre nos casos em que, decorridos 30 dias após o recebimento do texto, a matéria não é avaliada pelo Congresso.
Entre os vetos que sobrestam a pauta, o mais antigo é o que trata do despacho gratuito de bagagens, recebido pelo Congresso em 15 de junho de 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL). O veto incide sobre um dispositivo que insere no Código de Defesa do Consumidor a proibição de cobrança de qualquer tipo de taxa por até um volume de bagagem, com peso não superior a 23 quilos em voos nacionais e com peso não superior a 30 quilos em voos internacionais.
Leia a relação completa dos vetos presidenciais que deverão ser analisados pelos senadores e deputados neste link.
(Com informações da Agência Senado)
