O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) anunciou na última terça-feira (18) que vai pedir licença do mandato parlamentar para permanecer nos Estados Unidos, onde entrou com um visto de turista válido por seis meses.
Mesmo o deputado já tendo divulgado a sua decisão, o pedido de afastamento ainda não foi formalizado no Congresso Nacional. Quando avançar, ele deverá ser fundamentado e aprovado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
O filho de Jair Bolsonaro, então, terá 120 dias de licença pela Câmara. Enquanto isso, um suplente assumirá o seu cargo, já que é estipulado por lei que os parlamentares podem se licenciar para tratar de assuntos pessoais, desde que não extrapole o período e que não ganhem remuneração neste tempo.
Com a licença de Eduardo Bolsonaro, o segundo suplente do PL-SP, Missionário José Olímpio, assumirá o cargo. Olímpio já exerceu mandatos anteriores na Câmara e recebeu cerca de 61 mil votos nas eleições de 2022. O primeiro suplente, Adilson Barroso, já ocupa outra vaga no Congresso.
A permanência de Eduardo no exterior deveria ser temporária, porém, o deputado afirmou que não existe “a mínima possibilidade de voltar ao Brasil” enquanto o imbróglio judicial envolvendo seu pai, Jair Bolsonaro, não for solucionado. Eduardo alega que foi para os EUA para “buscar punição” para as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
“Não há a mínima possibilidade de eu voltar ao Brasil, não é um lugar seguro para fazer oposição, mesmo com o meu passaporte. Alexandre de Moraes é um psicopata”, afirmou o deputado em entrevista.
A decisão de deixar o País ocorre apenas uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro se tornará réu pela tentativa de golpe de Estado de 2022.
Eduardo Bolsonaro, ao contrário de seu pai, Jair Bolsonaro, não teve seu passaporte apreendido, já que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a ação peticionada por deputados do PT.
Para conseguir ultrapassar o tempo permitido pelo visto, Eduardo cogita solicitar asilo político ao governo do presidente Donald Trump, estratégia que poderia garantir um greencard e ampliar sua permanência nos EUA.
Jair Bolsonaro declarou que, se necessário, Eduardo receberia apoio financeiro e “o Trump daria [asilo] na hora”.
Atualmente, o salário bruto de um deputado federal é de R$ 46.366,19. Durante o período de licença, Eduardo afirma que não receberá a remuneração.
“Irei me licenciar, sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos“, continuou ele.
*com informações do G1 e O Globo.
