Liberdade de expressão quando interessa, se não é repressão.
por Francisco Celso Calmon
Liberdade é uma das palavras mais belas do vocabulário universal da vida. Usufruir da liberdade é condição sine qua non para a realização do ser enquanto espécie e enquanto cidadão político.
A liberdade é imanente à natureza humana e animal. Se assim não fosse, ficar-se-ia ligado à parideira. O corte do cordão umbilical é o primeiro passo à liberdade.
Conceber a liberdade como uma condição na qual o ser humano não é obrigado a agir consoante à vontade de outro, é não estar escravizado, portanto, liberdade implica em independência.
Liberdade não é poesia, é conquista e eterno devotamento, embora deva sempre ser cantada em prosa e verso, como alimento do espírito libertário de um povo, sem o qual tiranos o aprisionam em grilhões ideológicos e físicos.
Liberdade é sinônimo de autonomia, independência, permissão, autorização, deliberação, emancipação, licença, alvará, iniciativa. O limite da liberdade é o outro, é a coletividade, estabelecido em normas legais e/ou de costumes.
Ser livre é ser sujeito de seu destino, é ser protagonista da história.
Se sem oxigênio o ser humano não vive, sem liberdade, a cidadania não pulsa.
Faz parte da Constituição americana, a primeira Emenda (1791), que garante:
“O Congresso não fará lei alguma […] que cerceie a liberdade de expressão, ou de imprensa; ou o direito do povo de se reunir pacificamente”., entretanto, é um país que não aceita a autonomia de outros países, os invade diretamente, ou por meio de terceiros, e internamente só pratica a liberdade com a elite branca daquela nação, e, mesmo assim, quando essa elite se junta a outras parcelas da população em bandeiras comuns, como a luta contra segregação, contra deportação de imigrantes, contra o autoritarismo de Trump, contra o imperialismo de fomento e colaboração à Ucrânia, ao genocídio de Israel, aí, nesses casos, a liberdade que vigora é a da repressão.
O povo em diversos países está saindo da letargia e se movimentando contra o extermínio praticado pelo governo de Israel em Gaza, e o incêndio beligerante no Oriente Médio, porém, a liberdade de manifestação está sendo reprimida, não só nos EUA, mas também na Inglaterra, Malásia, Itália, França, Nova Zelândia…
A liberdade de expressão tem a sua extensão mais eficaz na sua manifestação. Ocorre que, quando a manifestação vai contra os interesses dos Estados e de suas classes dirigentes, abandona-se as constituições nacionais e vigora a lei do mais forte, e o Estado é sempre o mais forte, pois é detentor legal do poder das armas.
Muitos chavões ao longo da história já foram criados, como “liberdade sem responsabilidade é anarquia”, “liberdade sem limites é libertinagem”. O que é necessário para os tempos de autoritarismo e fascismo é firmarmos a compreensão de que a sobrevivência da liberdade depende da aceitação dos limites estabelecidos pelas constituições dos diversos países democráticos, desde que não ultrapassem a linha vermelha e caminhem para o autoritarismo, como vem acontecendo nos EUA, na França e alhures.
Liberdade de expressão sem direito à manifestação é poesia, bom para olhos e ouvidos dos que detêm o poder e flagelo para o exercício crítico da sociedade.
A liberdade de expressão e manifestação não é a liberdade para cometer crimes, e muito menos para cometer atentados à democracia, que é a garantidora da liberdade.
A geração 68 é caracterizada, objetivamente, pelos eventos que produziu, demonstrando um caráter subjetivo de generosidade, desprendimento, coragem, ousadia, determinação, criatividade, consciência de rebeldia e revolução.
Se naquele tempo os jovens acreditavam no povo organizado como força motriz de mudança, em 2025, a luta de classes precisa voltar aos trilhos e se reconectar com o espírito coletivo e ousado.
Se quisermos um 2025 e os anos seguintes protegidos de golpistas e da virulência da extrema-direita, o caminho é nunca se calar, ousar, fazer-se presente e se revoltar contra decisões que nos façam retroceder nas conquistas populares.
Além dos países citados acima, nos quais o povo está se manifestando contra o genocídio praticado por Israel, com a chancela dos EUA, o povo brasileiro também começou a fazer parte desse grande movimento pela paz e contra o colonialismo de Israel e o imperialismo dos Estados Unidos.
Cerca de 30 organizações do movimento social, partidos políticos, coletivos e redes de solidariedade à Palestina convocam manifestações neste domingo (15/06) pelo fim das relações diplomáticas do Brasil com Israel. Nas cidades de Curitiba (PR), São Paulo (SP),Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Goiânia (GO), Rio Grande (RS), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE),os protestos contaram com o apoio de grandes multidões, no dia 16/06, haverá um ato público em Vitória – ES, às 18h na assembleia legislativa, e em 18/06, mais um ato em Fortaleza, na UECE.
2025 reúne condições objetivas para gerar um novo 1968. Para tanto, só precisa que a juventude do mundo todo lute pela sua própria preservação enquanto sujeito da liberdade de expressão e manifestação.
Pela Paz, pela Vida, contra o genocídio israelense, contra o imperialismo de guerra. Por um mundo solidário, sem senhores e vassalos, multipolar e de respeito à autodeterminação dos povos.
25 = 68
Francisco Celso Calmon, Analista de TI, administrador, advogado, autor dos livros Sequestro Moral – E o PT com isso?, Combates Pela Democracia, 60 anos do golpe: gerações em luta, Memórias e fantasias de um combatente; coautor em Resistência ao Golpe de 2016 e em Uma Sentença Anunciada – o Processo Lula. Coordenador do canal Pororoca e um dos organizadores da RBMVJ.
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