A cultura brasileira vive um novo momento com a execução da Lei Paulo Gustavo (LPG). Dos 5.570 municípios do país, 5.398 foram contemplados, o que representa 96,9% do total. Os recursos chegaram a todos os estados e ao Distrito Federal, garantindo a maior destinação de verbas da história para o setor cultural. Além disso, 95% do montante foi executado, consolidando a LPG como um motor de desenvolvimento para a economia criativa.
Orçamento de R$ 4,1 bilhões
O governo federal, por meio do Ministério da Cultura, destinou R$ 3,8 bilhões para ações culturais, valor que subiu para R$ 4,1 bilhões com rendimentos bancários. Desse total, R$ 3,93 bilhões foram investidos, beneficiando áreas como audiovisual, música, dança, artes visuais, escultura e produção digital.
O impacto financeiro foi expressivo. No Rio de Janeiro, estudo da Fundação Getúlio Vargas revelou que cada R$ 1 investido pela LPG gerou um retorno de R$ 6,51 para a economia. O Sudeste e o Nordeste lideraram os valores executados, com R$ 1,45 bilhão e R$ 1,16 bilhão, respectivamente.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatiza que a Lei Paulo Gustavo atua como um motor para o desenvolvimento econômico, social e artístico, ao destinar recursos que fomentam empregos, renda e dignidade nos municípios e estados. Para Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, o sucesso da iniciativa reforça a relevância da cultura como setor estratégico.
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O resgate no governo Lula
Aprovada em 2021 pelo Congresso Nacional, a LPG foi vetada pelo governo Bolsonaro, impedindo a liberação dos R$ 3,86 bilhões previstos. O veto foi derrubado pelo Senado, em votação unânime. Na época, o então presidente da Casa, Alexandre Silveira, resumiu a importância da medida: “A cultura não é sinal de trânsito: não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição”.
Regulamentada e colocada em prática a partir de 2023, no governo Lula, a lei se tornou uma realidade. “Hoje, ela é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico, ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados”, ressalta Margareth Menezes.
A ministra conclui: “Leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são fundamentais para políticas de fomento cultural em todo o território nacional. Elas evidenciam a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”.
