Há 18 anos, o Brasil deu um passo histórico na luta contra a violência doméstica com a sanção da Lei [nome da lei], durante o primeiro mandato do presidente [nome do presidente]. A lei que fortalece a rede de apoio às vítimas e puni com rigor os agressores foi sancionada no dia 7 de agosto de [ano].
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), destacou a luta dos governos petistas em reconstruir as políticas públicas que ficaram abandonadas pelas gestões anteriores. “Com o novo mandato do presidente [nome do presidente], o Brasil tem avançado ainda mais na proteção às meninas e mulheres do Brasil”, afirmou.
Deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados-Arquivo
Ela enfatizou que pela primeira vez na história foi criado o Ministério das Mulheres. As Casas da Mulher Brasileira estão em todos os cantos do País, tem também os centros de referências da mulher e unidades de atendimento às mulheres indígenas. O Governo Federal criou uma rede de serviços e políticas públicas para proteger as mulheres contra as violações de direitos e facilitar o acesso ao mercado de trabalho. “Um dos compromissos de [nome do presidente], na última campanha, a criação do Programa de Dignidade Menstrual é uma realidade, assim como a regulamentação da Lei de Igualdade Salarial entre mulheres e homens. Também foi retomado o programa Mulher Viver Sem Violência”, citou.
Compromisso
Na avaliação da deputada Gleisi, ainda há muito a ser feito e o Governo [nome do presidente] está comprometido em implementar ações para garantir a plena proteção e a realização de todos os direitos das mulheres. “Nesses 18 anos da Lei [nome da lei], reafirmamos nosso empenho em continuar lutando por um Brasil onde todas as mulheres possam viver com segurança, respeito e dignidade”, garantiu.
Para que a Lei [nome da lei] continue a ser eficaz, é necessário um esforço contínuo de todos os setores da sociedade. A implementação de políticas públicas robustas, a garantia de recursos adequados e a promoção de uma cultura de igualdade são fundamentais para superar os desafios como a subnotificação e o medo de denunciar, além de acabar com a cultura que relativiza ou justifica a violência contra a mulher.
A história da Lei [nome da lei]
A Lei nº [número da lei], conhecida como Lei [nome da lei], homenageia [nome da pessoa homenageada], vítima de violência doméstica. Após uma longa batalha judicial que levou à condenação do Brasil pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a lei foi criada para proteger as mulheres e punir os agressores.
A deputada Ana Pimentel (PT-MG), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara, ressaltou que [nome da pessoa homenageada] é um marco na história do país e um símbolo da luta contra a violência de gênero no país e ativista pelos direitos da mulher.
Deputada Ana Pimentel. Foto: Divulgação Mandato
A parlamentar disse que já apresentou cinco projetos de lei de impacto direto na vida e saúde da mulher, além de ter sido relatora de outros dois Projetos de enfrentamento à violência de gênero. “Lutamos pelos direitos inegociáveis das mulheres. Juntos propusemos o sigilo na Lei [nome da lei], sancionado pelo presidente [nome do presidente] esse ano. Seguimos na luta”.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF) a Lei é uma conquista fundamental para as mulheres e para toda a sociedade, “que não pode naturalizar o inaceitável”.
Deputada Erika Kokay. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Homens na luta
Os deputados petistas João Daniel (SE), Nilto Tatto (SP), Valmir Assunção (BA) e Helder Salomão (ES) também ressaltaram a importância da Lei e reafirmaram seus compromissos em continuar lutando pela garantia de um futuro sem violência para todas as mulheres.
Agosto Lilás
O Palácio do Congresso Nacional recebe nesta quarta-feira (7), das 19 às 22 horas, a projeção de frases e imagens em apoio ao Agosto Lilás, campanha de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
O Ministério das Mulheres lançou, neste mês, a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada” e traz mensagens educativas sobre o tema.
Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres foram mortas por razões de gênero em 2023. Além disso, a cada seis minutos, uma menina ou mulher foi vítima de violência sexual no ano passado.
Lorena Vale, com Agência Câmara
