A Câmara Federal aprovou, ontem (9), a reforma do Ensino Médio, que afetará quase 8 milhões de estudantes a partir do próximo ano. Já aprovada no Senado, a redação da lei que institui o novo Ensino Médio agora vai à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O relator Mendonça Filho (União Brasil-PE) retirou a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola e alterou a carga horária dos estudantes, permitindo a flexibilização na escolha das disciplinas para aqueles que optarem pelo ensino técnico.
O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica, que inclui matemática e português, do total de 3 mil horas do ensino médio. Desde a reforma ocorrida no governo Michel Temer, em 2017, a formação básica vem sendo de 1,8 mil horas.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para mil horas, esse período a mais será distribuído ao longo de 200 dias letivos. Poderá chegar a 1,4 mil horas, porém progressivamente e quando houver espaço na grade.
Um item que veio do Senado e foi mantido pelo relator na Câmara é a obrigatoriedade de que as unidades da Federação tenham, em cada município, pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regular no turno noturno.
Outra mudança acatada prevê apoio do Ministério da Educação aos sistemas estaduais de educação, para o estabelecimento de políticas, programas e projetos de formação continuada dos docentes que incluam orientações didáticas e reflexões metodológicas relacionadas ao novo formato do ensino médio.
Em relação ao ensino à distância (EaD), Mendonça Filho retomou o texto da Câmara, que admite excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”. O Senado mudara essa expressão para “ensino presencial mediado por tecnologia”, com ênfase no presencial, determinando, porém, que os cursos EaD seriam admitidos em “casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades”.
Os itinerários formativos são conjuntos de disciplinas, projetos, oficinas e outras atividades oferecidas aos estudantes do Ensino Médio, além das disciplinas obrigatórias, que permitem aprofundar seus conhecimentos em áreas específicas de interesse.
Itinerários devem focar em uma área do conhecimento (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática) ou em formação técnica e profissional.
A ampliação da lista de disciplinas obrigatórias é vista como positiva por permitir maior interdisciplinaridade. Entidades estudantis, no entanto, defendiam que o espanhol fosse obrigatório para promover a integração latino-americana e atender às exigências do Enem. O Conselho Nacional de Secretários de Educação manifestou apoio a flexibilidade, para que estados decidam sobre a inclusão do espanhol, considerando necessidades locais e recursos disponíveis.
Um dos pontos mais discutidos na Câmara foi a obrigatoriedade do ensino do idioma. O Senado incluíra esse ponto após pressão dos movimentos estudantis e do governo federal, sob a justificativa de que o Brasil é cercado por nações de língua espanhola. No entanto, na redação final encaminhada à Presidência da República, o ensino segue opcional.
