Por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em Poder360
“Perdi muito tempo até aprender que não se guarda as palavras, ou você as fala, as escreve, ou elas te sufocam”, Clarice Lispector.
A turma da extrema-direita está se mexendo para tentar impedir que o processo contra o Bolsonaro seja instaurado no STF (Supremo Tribunal Federal). É um direito deles. O ex-presidente contratou um criminalista sério, preparado e respeitado. E é possível notar na mídia uma tentativa de plantar uma falsa comparação do processo da Lava Jato, eivado de erros e abusos, crimes até, com a investigação que se dá no Supremo sobre a tentativa de golpe.
A comparação é risível e beira o ridículo, mas há quem tope divulgar como sendo verdade. É uma estratégia assumida por alguns aproveitadores, ávidos por dinheiro a qualquer custo e por nacos de um possível poder no futuro. Tem de tudo nesse mercado. E, com muito dinheiro, a mídia está se insinuando com teses sem conteúdo, mas que são fáceis de serem compradas. Principalmente pelos bolsonaristas, que não são conhecidos pela inteligência e ética.
Porém, não podemos nos esquecer da força que tem o Ministério Público como titular da ação penal. Só haverá processo se o procurador-geral apresentar, formalmente, uma denúncia, que é a peça que, se recebida pelo Supremo, dá início à ação penal.
É sempre bom lembrar que, no caso do Sergio Moro e dos seus procuradores adestrados, Deltan e companhia, mesmo com todos os abusos e hipóteses de crimes, como corrupção, peculato e organização criminosa, apontados em um relatório julgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há longos 8 meses, o chefe do Ministério Público nada fez até o momento. Não arquivou, não pediu diligências e não denunciou. Nesses casos, o tempo é o pior inimigo.
É espantoso ninguém mais falar dessa investigação, que foi coordenada por um competente e respeitado ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luís Felipe Salomão, à época corregedor do Conselho Nacional de Justiça. O relatório foi aprovado pelo plenário do CNJ, contra o voto do presidente do Supremo, que também preside o CNJ, mas ainda nada resultou.
O STF é um poder coadjuvante em matéria criminal. Na fase pré-processual, quem manda é o chefe do Ministério Público Federal. Mais até do que os 11 ministros da Corte. São os poderes que intitulei de “poderes imperiais”. Na pandemia, já foi assim. Morreram 700 mil brasileiros e Bolsonaro e seu grupo não foram sequer denunciados.
É claro que a tentativa de implementar uma ditadura no Brasil, com a eclosão da tomada das sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro, mobilizou não só a esquerda democrática, mas mesmo os que, sendo de direita, não são fascistas. A descoberta de um plano para matar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes comoveu o país.
Os detalhes do plano, que chegou a ser iniciado, encheram de indignação os democratas como um todo. E o fato de o procurador-geral da República, que é o dominus litis, ter pedido a prisão preventiva do general Braga Netto, um poderoso militar, significa que, dessa vez, a denúncia criminal deverá vir. Um pedido deste requer uma série de circunstâncias que, sendo comprovadas, exigem medidas que devem ser implementadas. A formalização da acusação, nesse caso, parece ser uma questão de tempo.
Esse processo tem uma conjuntura especial. O que leva a crer que, tão logo seja oferecida a acusação, o STF se encarregará de apreciá-la com certa, e desejada, rapidez. O tribunal já afirmou sua competência: condenou 371 pessoas pelos mesmos fatos e definiu as principais preliminares. Ou seja, vindo a denúncia contra Bolsonaro e seu bando, o julgamento deve ser célere.
Mesmo na hipótese de centenas de testemunhas, o Supremo vai delegar aos juízes federais as oitivas. Desde o Mensalão, tem sido assim. Em 40 dias, todas podem ser ouvidas. Depois, as gloriosas defesas exercerão seu pleno direito. E a condenação, confirmada a autoria, será inexorável, pois a materialidade é uma obviedade.
Embora a questão das joias e da vacina já tenha ficado em 10º plano, a verdade é que a tentativa de golpe é muito forte. A preocupação é que o tempo favoreça a intensa campanha de que não houve golpe e que nada justifica levar os fatos à Justiça. Tudo somado a um momento em que a extrema-direita cresce no mundo. A vitória do Trump nos EUA deu fôlego e ânimo aos bolsonaristas no Brasil.
Mesmo não tendo nenhuma influência, o fato é que a extrema-direita submissa e desinformada gosta de exercer o seu complexo de vira-lata. Basta observar o espetáculo patético dos bolsonaristas que foram à posse do Trump para passar frio, fazer orações no hall do hotel e ver a cerimônia por um telão. Risível e vergonhoso. Na verdade, a cara dos políticos que são apoiados freneticamente por um bando de bolsonaristas que ainda defendem que não houve tentativa de golpe.
E, com passar do tempo, sem o processo penal, sem a prisão dos líderes e com a polarização da política, vai ficando mais palatável a defesa de teses esdrúxulas, como a identificação dos horrores da Lava Jato com o inquérito e a investigação que mantiveram a democracia. O excesso de tempo, nesse caso, é contra a estabilidade democrática.
É lembrarmos do velho Leão de Formosa:
“Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar”.
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