O Conselho Nacional de Justiça decidiu autorizar o retorno ao cargo dos desembargadores Cristiano Alexandre Silva e Luís Henrique da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Corte é responsável pelos processos da Lava Jato na segunda instância.
Os dois juízes estavam afastados das atividades desde abril, devido a irregularidades praticadas em processos da operação. O CNJ julga o caso no plenário virtual até esta sexta-feira 28.
A nova decisão decorre de uma questão de ordem apresentada pelo conselheiro João Paulo de Souza, relator do procedimento administrativo disciplinar aberto contra a dupla do TRF-4.
Em seu voto, Mello menciona, entre outros fatores, as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul – a sede do Tribunal, em Porto Alegre, foi parcialmente inundada. “É notório que o retorno à normalidade das atividades do Poder Judiciário da região dependerá do esforço de todos os membros”, afirmou.
Além disso, na avaliação do relator, o fim da suspensão não prejudicará o procedimento em curso, uma vez que servidores já prestaram depoimentos, “sem a interferência dos magistrados investigados”.
Em 15 de abril, o corregedor-nacional de Justiça, Antônio Carlos de Almeida Castro, decidiu afastar os dois desembargadores. No dia seguinte, o plenário do CNJ confirmou a ordem.
Na ocasião, Salomão sustentou que Thompson e Loraci desrespeitaram decisões do Supremo Tribunal Federal de forma reiterada e deliberada. O entendimento é que eles ignoraram ordens expedidas pelo então ministro Ricardo Luís de Oliveira e por Dias Toffoli – por exemplo, decretando a prisão de investigados cujos processos haviam sido suspensos pelo STF.
