Assembleia Nacional Francesa. Foto: Benoit Tessier/Reuters

Apenas três semanas após a surpreendente dissolução da Assembleia Nacional por Emmanuel Macron, está chegando a hora das primeiras lições a serem aprendidas, antes do segundo turno em 7 de julho.

“Fazia muito tempo que eu não tinha tanto medo dos resultados das eleições”, disse à AFP Maria, uma mexicana que está na França há seis anos e não quer revelar seu sobrenome.

O partido de extrema direita Reunião Nacional (RN) lidera as pesquisas para as eleições gerais, cujo primeiro turno será realizado no domingo em solo francês e o segundo em 7 de julho.

O RN e seus aliados têm 36% dos votos, seguidos pela Nova Frente Popular (NFP, 29%), de esquerda, e pela aliança de centro-direita do presidente Emmanuel Macron (20%), de acordo com uma pesquisa da Ipsos (órgão de pesquisa e consultoria de mercado com sede em Paris) publicada na sexta-feira (28). Estimativas também apontam para participação recorde de eleitores votando presencialmente ou via procuração.

Incerteza para estrangeiros

A incerteza paira sobre a possibilidade de os extremistas de direita conquistarem a maioria absoluta na Assembleia Nacional, o que abriria as portas para um governo do RN com seu jovem líder, Jordan Bardella, 28 anos, como primeiro-ministro.

“Você não se sente confortável na rua sabendo que uma em cada três pessoas está votando em um candidato que quer expulsá-lo”, diz Luis Molero, um estudante peruano da Universidade Sciences Po, em Paris.

Em 2022, cerca de 7 milhões de migrantes viviam na França – 10,3% da população do país – dos quais 2,6 milhões obtiveram a nacionalidade francesa, de acordo com o instituto de estatísticas Insee. A maioria é da África e da Europa, e cerca de 6% vêm das Américas e da Oceania juntas, de acordo com dados oficiais.

Urnas são preparadas para eleição na França. Foto: Gonzalo Fuentes/Reuters

RN contra imigrantes 

As políticas contra a migração irregular foram um ponto central da campanha eleitoral do RN, que também propõe medidas que afetariam os estrangeiros com documentos válidos, principalmente ao implementar a noção de “prioridade nacional”.

Essa doutrina implicaria priorizar o acesso ao trabalho e à moradia e reservar os benefícios sociais para os cidadãos franceses. No caso de estudantes estrangeiros, seu acesso a residências estudantis públicas seria restrito.

“Os estudantes estrangeiros não terão prioridade e os benefícios sociais serão reservados, em primeiro lugar, para os estudantes franceses, que também têm problemas para encontrar acomodação e pagar as contas”, anunciou o candidato a deputado do RN, Alexis Jolly, à rádio France Bleu durante a campanha.

Discriminação inconstitucional 

Essa política “não é compatível nem com a Constituição francesa, nem com a legislação da União Europeia, nem com a legislação internacional de direitos humanos”, disse à AFP Marie-Laure Basilien-Gainche, professora de direito público na Universidade de Lyon 3.

“A discriminação, especialmente com base na nacionalidade, é proibida. O RN iria contra essas regras fundamentais”, acrescenta.

O partido de extrema direita poderia, no entanto, restringir os critérios para a concessão de vistos, benefícios ou ajuda financeira, como o aumento do número mínimo de anos de residência no território.

Publicado originalmente na RFI

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Última Atualização: 01/07/2024